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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STEALMOAIC × SEAC-PE: convenção coletiva 2026PE000054/2026

Empregados em empresas de asseio e conservação, locação de mão de obra e prestação de serviços terceirizados

Vigente

Registro no MTE
PE000054/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abreu e Lima/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Arcoverde/PE, Barra de Guabiraba/PE, Barreiros/PE… (ver todos)

Abreu e Lima/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Arcoverde/PE, Barra de Guabiraba/PE, Barreiros/PE, Belém de Maria/PE, Belo Jardim/PE, Bezerros/PE, Bom Conselho/PE, Bom Jardim/PE, Bonito/PE, Brejão/PE, Brejo da Madre de Deus/PE, Buenos Aires/PE, Buíque/PE, Cachoeirinha/PE, Caetés/PE, Calçado/PE, Camaragibe/PE, Camocim de São Félix/PE, Camutanga/PE, Canhotinho/PE, Capoeiras/PE, Carpina/PE, Caruaru/PE, Casinhas/PE, Catende/PE, Chã de Alegria/PE, Chã Grande/PE, Condado/PE, Correntes/PE, Cortês/PE, Cumaru/PE, Cupira/PE, Custódia/PE, Escada/PE, Feira Nova/PE, Fernando de Noronha/PE, Ferreiros/PE, Frei Miguelinho/PE, Gameleira/PE, Garanhuns/PE, Glória do Goitá/PE, Goiana/PE, Gravatá/PE, Iati/PE, Ibirajuba/PE, Igarassu/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Itaíba/PE, Itambé/PE, Itapissuma/PE, Itaquitinga/PE, Jaqueira/PE, Jataúba/PE, João Alfredo/PE, Joaquim Nabuco/PE, Jucati/PE, Jupi/PE, Jurema/PE, Lagoa de Itaenga/PE, Lagoa do Carro/PE, Lagoa do Ouro/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Lajedo/PE, Limoeiro/PE, Macaparana/PE, Machados/PE, Maraial/PE, Nazaré da Mata/PE, Olinda/PE, Orobó/PE, Palmares/PE, Palmeirina/PE, Panelas/PE, Paranatama/PE, Passira/PE, Paudalho/PE, Paulista/PE, Pedra/PE, Pesqueira/PE, Poção/PE, Pombos/PE, Primavera/PE, Quipapá/PE, Recife/PE, Riacho das Almas/PE, Ribeirão/PE, Rio Formoso/PE, Sairé/PE, Salgadinho/PE, Saloá/PE, Sanharó/PE, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Santa Maria do Cambucá/PE, São Ben…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STEALMOAIC × SEAC-PE 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STEALMOAIC × SEAC-PE 2026 sem ler o documento inteiro

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT STEALMOAIC × SEAC-PE 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula trigésima primeira – Da jornada de trabalho

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Do controle do registro de horário
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STEALMOAIC × SEAC-PE 2026 trata

Os títulos das outras 61 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000054/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Piso salarial de motorista em contrato de terceirização
  • Cláusula quinta – Do piso salarial para as funções inerentes ao tráfego
  • Cláusula sexta – Dos reajustes salariais
  • Cláusula sétima – Do pagamento
  • Cláusula oitava – Redução de salários com redução de jornada
  • Cláusula nona – Dos depósitos bancários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Do adicional de insalubridade
  • Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade/maqueiro
  • Cláusula décima segunda – Do adicional de periculosidade para orientador de tráfego ii
  • Cláusula décima terceira – Diária de viagem
  • Cláusula décima quarta – Do vale refeição/alimentação
  • Cláusula décima quinta – Do pat
  • Cláusula décima sexta – Benefício assiduidade - cesta básica
  • Cláusula décima sétima – Do vale transporte
  • Cláusula décima oitava – Dos direitos as coberturas sociais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Do pagamento de rescisão
  • Cláusula vigésima – Da dispensa por justa causa
  • Cláusula vigésima primeira – Da comissão de conciliação prévia
  • Cláusula vigésima segunda – Dos encargos sociais, previdenciários e trabalhistas
  • Cláusula vigésima terceira – Da transferência
  • Cláusula vigésima quarta – Rescisões contratuais e homologação obrigatória

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quinta – Da ausência para recebimento do pis
  • Cláusula vigésima sexta – Da revista
  • Cláusula vigésima sétima – Do convênio/farmácia/ótica/clube de campo/instituições financeiras
  • Cláusula vigésima oitava – Do feriado do contratante
  • Cláusula vigésima nona – Retorno da previdência
  • Cláusula trigésima – Da quebra de caixa

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima terceira – Do uniforme, fardamento e equipamentos individuais
  • Cláusula trigésima quarta – Do atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quinta – Do livre acesso do dirigente sindical à empresa
  • Cláusula trigésima sexta – Desconto sindical
  • Cláusula trigésima sétima – Da contribuição associativa
  • Cláusula trigésima oitava – Contribuição de natureza previdenciária
  • Cláusula trigésima nona – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula quadragésima – Contribuição negocial e associativa patronal
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula quadragésima segunda – Dos beneficiários
  • Cláusula quadragésima terceira – Do quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima quarta – Da declaração de regularidade sindical
  • Cláusula quadragésima quinta – Da sucessão do contrato
  • Cláusula quadragésima sexta – Procedimentos em certames licitatórios
  • Cláusula quadragésima sétima – Da legitimidade do sindicato patronal
  • Cláusula quadragésima oitava – Da convenção coletiva nas licitações públicas ou administrativas
  • Cláusula quadragésima nona – Da revogação
  • Cláusula quinquagésima – Da representação sindical
  • Cláusula quinquagésima primeira – Comissão de representação sindical
  • Cláusula quinquagésima segunda – Do reconhecimento da representação
  • Cláusula quinquagésima terceira – Acordos coletivos de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima quarta – Da prorrogação, revisão, renúncia ou revogação
  • Cláusula quinquagésima quinta – Do juízo competente - controvérsias
  • Cláusula quinquagésima sexta – Solução de controvérsias
  • Cláusula quinquagésima sétima – Dos acordos coletivos
  • Cláusula quinquagésima oitava – Da multa
  • Cláusula quinquagésima nona – Impacto econômico financeiro sobre os contratos
  • Cláusula sexagésima – Compatilhamento de dados - lgpd
  • Cláusula sexagésima primeira – Do custo do aprendiz

ANEXO I - ATA DA AGE 2026

  • Cláusula 62

ANEXO II - ENCARGOS SOCIAIS

  • Cláusula 63
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

STEALMOAIC

SEAC-PE

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