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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STEALMOAIC × SEAC-PE: convenção coletiva 2025

Empregados em empresas de asseio e conservação, limpeza urbana e terceirização de serviços

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PE000113/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2025
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abreu e Lima/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Arcoverde/PE, Barra de Guabiraba/PE, Barreiros/PE… (ver todos)

Abreu e Lima/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Arcoverde/PE, Barra de Guabiraba/PE, Barreiros/PE, Belém de Maria/PE, Belo Jardim/PE, Bezerros/PE, Bom Conselho/PE, Bom Jardim/PE, Bonito/PE, Brejão/PE, Brejo da Madre de Deus/PE, Buenos Aires/PE, Buíque/PE, Cachoeirinha/PE, Caetés/PE, Calçado/PE, Camaragibe/PE, Camocim de São Félix/PE, Camutanga/PE, Canhotinho/PE, Capoeiras/PE, Carpina/PE, Caruaru/PE, Casinhas/PE, Catende/PE, Chã de Alegria/PE, Chã Grande/PE, Condado/PE, Correntes/PE, Cortês/PE, Cumaru/PE, Cupira/PE, Custódia/PE, Escada/PE, Feira Nova/PE, Fernando de Noronha/PE, Ferreiros/PE, Frei Miguelinho/PE, Gameleira/PE, Garanhuns/PE, Glória do Goitá/PE, Goiana/PE, Gravatá/PE, Iati/PE, Ibirajuba/PE, Igarassu/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Itaíba/PE, Itambé/PE, Itapissuma/PE, Itaquitinga/PE, Jaqueira/PE, Jataúba/PE, João Alfredo/PE, Joaquim Nabuco/PE, Jucati/PE, Jupi/PE, Jurema/PE, Lagoa de Itaenga/PE, Lagoa do Carro/PE, Lagoa do Ouro/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Lajedo/PE, Limoeiro/PE, Macaparana/PE, Machados/PE, Maraial/PE, Nazaré da Mata/PE, Olinda/PE, Orobó/PE, Palmares/PE, Palmeirina/PE, Panelas/PE, Paranatama/PE, Passira/PE, Paudalho/PE, Paulista/PE, Pedra/PE, Pesqueira/PE, Poção/PE, Pombos/PE, P rimavera/PE, Quipapá/PE, Recife/PE, Riacho das Almas/PE, Ribeirão/PE, Rio Formoso/PE, Sairé/PE, Salgadinho/PE, Saloá/PE, Sanharó/PE, Santa Cruz do Capibaribe/PE, Santa Maria do Cambucá/PE, São Be…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STEALMOAIC × SEAC-PE 2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STEALMOAIC × SEAC-PE 2025 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT STEALMOAIC × SEAC-PE 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 21 – Do controle do registro de horário

Duração e Horário

  • Cláusula 34 – Da jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STEALMOAIC × SEAC-PE 2025 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000113/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Do pagamento
  • Cláusula 13 – Redução de salários com redução de jornada
  • Cláusula 36 – Dos reajustes salariais
  • Cláusula 37 – Dos depósitos bancários
  • Cláusula 38 – Do piso salarial
  • Cláusula 39 – Piso salarial de motorista em contrato de terceirização

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 4 – Do pagamento de rescisão
  • Cláusula 5 – Da dispensa por justa causa
  • Cláusula 6 – Da comissão de conciliação prévia
  • Cláusula 9 – Da transferência
  • Cláusula 12 – Rescisões contratuais e homologação obrigatória
  • Cláusula 17 – Dos encargos sociais, previdenciários e trabalhistas

Relações Sindicais

  • Cláusula 7 – Desconto sindical
  • Cláusula 8 – Da contribuição associativa
  • Cláusula 14 – Da declaração de regularidade sindical
  • Cláusula 15 – Da sucessão do contrato
  • Cláusula 16 – Procedimentos em certames licitatórios
  • Cláusula 22 – Dos beneficiários
  • Cláusula 23 – Do quadro de avisos
  • Cláusula 26 – Do livre acesso do dirigente sindical à empresa
  • Cláusula 48 – Da convenção coletiva nas licitações públicas ou administrativas
  • Cláusula 49 – Da revogação
  • Cláusula 50 – Da representação sindical
  • Cláusula 51 – Comissão de representação sindical
  • Cláusula 52 – Do reconhecimento da representação
  • Cláusula 53 – Acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula 54 – Contribuição de natureza previdenciária
  • Cláusula 55 – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula 56 – Contribuição negocial e associativa patronal
  • Cláusula 57 – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula 59 – Da legitimidade do sindicato patronal

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 10 – Do adicional de insalubridade
  • Cláusula 11 – Adicional de insalubridade/maqueiro
  • Cláusula 18 – Do vale refeição/alimentação
  • Cláusula 19 – Do pat
  • Cláusula 20 – Prêmio assiduidade - cesta básica
  • Cláusula 33 – Diária de viagem
  • Cláusula 35 – Do vale transporte
  • Cláusula 42 – Dos direitos as coberturas sociais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 24 – Da ausência para recebimento do pis
  • Cláusula 43 – Da revista
  • Cláusula 44 – Do convênio/farmácia/ótica/clube de campo/instituições financeiras
  • Cláusula 45 – Do feriado do contratante
  • Cláusula 46 – Retorno da previdência
  • Cláusula 47 – Da quebra de caixa

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 25 – Do atestado médico
  • Cláusula 58 – Do uniforme, fardamento e equipamentos individuais

Disposições Gerais

  • Cláusula 27 – Da prorrogação, revisão, renúncia ou revogação
  • Cláusula 28 – Do juízo competente - controvérsias
  • Cláusula 29 – Solução de controvérsias
  • Cláusula 30 – Impacto econômico financeiro sobre os contratos
  • Cláusula 31 – Compatilhamento de dados - lgpd
  • Cláusula 32 – Do custo do aprendiz
  • Cláusula 40 – Dos acordos coletivos
  • Cláusula 41 – Da multa
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SEAC-PE

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