FIEPE × FTI-PE: convenção coletiva 2025/2026 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT FIEPE × FTI-PE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula 3 – Atraso no horário de trabalho
Cláusula 4 – Liberação para recebimento de benefício previdenciário e abono anual do pis
Cláusula 5 – Registro do horário de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula 8 – Compensação do trabalho aos sábados
Cláusula 54 – Compensação da jornada de trabalho
Cláusula 55 – Banco de horas

Faltas

Cláusula 12 – Ausência justificada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 19 – Abono de falta a estudante

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FIEPE × FTI-PE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000369/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Relações Sindicais

Cláusula 6 – Fiscalização da srt com o sindicato
Cláusula 17 – Diretoria do sindicato
Cláusula 18 – Participação em eventos
Cláusula 20 – Acesso da diretoria do sindicato à empresa
Cláusula 21 – Local para eleição sindical
Cláusula 22 – Cessão de local destinado à sindicalização
Cláusula 28 – Relação dos empregados admitidos
Cláusula 30 – Comissão paritária
Cláusula 36 – Contribuição assistencial profissional
Cláusula 37 – Contribuição social mensal
Cláusula 40 – Banco de empregos
Cláusula 41 – Relação de todos os associados

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 7 – Descontos salariais
Cláusula 24 – Reajuste salarial
Cláusula 49 – Pisos salariais
Cláusula 51 – Comprovantes de pagamento
Cláusula 52 – Empregado substituto

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 9 – Equipamentos de proteção e segurança do trabalho
Cláusula 29 – Exames médicos
Cláusula 39 – Uniformes
Cláusula 45 – Atestado médico
Cláusula 46 – Atestados médicos outros
Cláusula 47 – Serviços de primeiros socorros
Cláusula 58 – Água potável

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 10 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula 11 – Aviso prévio especial
Cláusula 26 – Anotação na ctps
Cláusula 38 – Homologação da rescisão do contrato de trabalho
Cláusula 42 – Carta de apresentação

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 13 – Adicional noturno
Cláusula 25 – Horas extras
Cláusula 48 – Auxílio funeral
Cláusula 50 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 53 – Salário doença
Cláusula 56 – Creche

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 14 – Garantia ao empregado acidentado
Cláusula 15 – Feriado profissional
Cláusula 16 – Quadro de avisos
Cláusula 27 – Estabilidade da empregada gestante
Cláusula 43 – Repouso em caso de aborto
Cláusula 44 – Estabilidade dos trabalhadores aposentáveis

Disposições Gerais

Cláusula 23 – Foro de competência
Cláusula 31 – Objeto
Cláusula 32 – Beneficiários
Cláusula 33 – Ação de cumprimento
Cláusula 34 – Multa por descumprimento
Cláusula 35 – Categoria economica a quem se aplica

Férias e Licenças

Cláusula 57 – Licença paternidade
Cláusula 59 – Férias

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