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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOMCAPE × SINDECOM: convenção coletiva 2026/2027

Empregados no comércio de calçados

Vigente

Registro no MTE
PE000499/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Bezerros/PE, Bonito/PE, Camocim de São Félix/PE, Chã Grande/PE, Gravatá/PE, Pombos/PE e Sairé/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

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O que a CCT SINCOMCAPE × SINDECOM 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMCAPE × SINDECOM 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINCOMCAPE × SINDECOM 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Horas extras/ banco de horas/dos serviços noturnos

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima oitava – Da pausa para descanso

Descanso Semanal

  • Cláusula trigésima nona – Do repouso remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima – Isenção de controle de ponto para gerentes, subgerentes e supervisor

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima primeira – Do abono de faltas do estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Do transporte de empregados no horário noturno
  • Cláusula quadragésima terceira – Do certificado de assiduidade
  • Cláusula quadragésima quarta – Do expediente do final de ano
  • Cláusula quadragésima quinta – Do dia do comerciário
  • Cláusula quadragésima sexta – Funcionamento do comércio nos feriados/domingos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMCAPE × SINDECOM 2026/2027 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000499/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Reposição salarial
  • Cláusula quinta – Dos comprovantes de pagamento
  • Cláusula sexta – Do adiantamento do salário
  • Cláusula sétima – Do pagamento de salário
  • Cláusula oitava – Dos cheques sem fundo, cartões de crédito, vales” e convênios.
  • Cláusula nona – Prêmio - natureza não salarial
  • Cláusula décima – Serviços gerais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Do adiantamento do 13º salário
  • Cláusula décima segunda – Serviços de entrega
  • Cláusula décima terceira – Do fiscal de loja
  • Cláusula décima quarta – Da quebra do caixa
  • Cláusula décima quinta – Do pagamento do pis
  • Cláusula décima sexta – Das vendas à prazo - comissão
  • Cláusula décima sétima – Do fornecimento de lanches
  • Cláusula décima oitava – Do vale alimentação no p.a.t
  • Cláusula décima nona – Do vale transporte
  • Cláusula vigésima – Programa de benefício ao trabalhador

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima primeira – Das anotações da ctps
  • Cláusula vigésima segunda – Do empregado substituto
  • Cláusula vigésima terceira – Trabalho intermitente
  • Cláusula vigésima quarta – Da baixa da ctps
  • Cláusula vigésima quinta – Pedido de demissão
  • Cláusula vigésima sexta – Da rescisão contratual do comissionista, cálculo de férias e 13º salário.
  • Cláusula vigésima sétima – Notificação da demissão
  • Cláusula vigésima oitava – Da solicitação de demissao
  • Cláusula vigésima nona – Formalização de rescisão contratual
  • Cláusula trigésima – Aviso prévio /dispensa sem justa causa
  • Cláusula trigésima primeira – Contrato a tempo parcial (part time)
  • Cláusula trigésima segunda – Do menor aprendiz

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima terceira – Da estabilidade provisória do aposentando
  • Cláusula trigésima quarta – Das operações de caixa
  • Cláusula trigésima quinta – Da revista dos empregados
  • Cláusula trigésima sexta – Vestiários e sanitários

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima sétima – Parcelamento das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima oitava – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
  • Cláusula quadragésima nona – Do fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula quinquagésima – Do deslocamento para a realização de exames médicos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Do atestado de saúde ocupacional
  • Cláusula quinquagésima segunda – Do atestado médico e odontológico
  • Cláusula quinquagésima terceira – Da remoção do empregado acidentado
  • Cláusula quinquagésima quarta – Dos materiais de primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima quinta – Da associação de empregados
  • Cláusula quinquagésima sexta – Das garantias sindicais
  • Cláusula quinquagésima sétima – Do delegado sindical
  • Cláusula quinquagésima oitava – Da legitimidade do sindicato patronal
  • Cláusula quinquagésima nona – Das reuniões do sindicato profissional
  • Cláusula sexagésima – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula sexagésima primeira – Mensalidade social
  • Cláusula sexagésima segunda – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula sexagésima terceira – Das perícias

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima quarta – Multa por descumprimento das obrigações
  • Cláusula sexagésima quinta – Dos convênios
  • Cláusula sexagésima sexta – Revisão do presente instrumento coletivo
  • Cláusula sexagésima sétima – Desconto em folha de pagamento - aquisição de produtos na empresa

ANEXO I - ATA AGE TRABALHADOR

  • Cláusula 68
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