SINDECOM × SINCOMEX-PE: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio de bens e serviços de maquinismos, ferragens, tintas, máquinas, bombas, ferramentas…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE001472/2025 ↗
- Vigência
- 01/03/2025 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Bezerros/PE, Bonito/PE, Camocim de São Félix/PE, Chã Grande/PE, Gravatá/PE, Pombos/PE e Sairé/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDECOM × SINCOMEX-PE 2025/2026
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Descanso Semanal
- Cláusula 8 – Do repouso remunerado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 24 – Do certificado de assiduidade
- Cláusula 25 – Do expediente do final de ano
- Cláusula 26 – Do dia do comerciário
- Cláusula 71 – Compensação do período de carnaval
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 45 – Isenção de controle de ponto para gerentes, sub gerentes e supervisores
- Cláusula 46 – Das horas extras
- Cláusula 47 – Da jornada de trabalho em domingos e feriados
Compensação de Jornada
- Cláusula 48 – Sistema de compensações de jornada (banco de horas superior a seis meses)
Intervalos para Descanso
- Cláusula 57 – Da pausa para descanso
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 76 – Do abono de faltas do estudante
O que mais a convenção SINDECOM × SINCOMEX-PE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001472/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Do adicional noturno
- Cláusula 5 – Serviços de entrega
- Cláusula 6 – Do adicional de quebra de caixa
- Cláusula 22 – Do pagamento do pis
- Cláusula 42 – Dos planos de assistência e cuidado pessoal
- Cláusula 65 – Vale transporte
- Cláusula 66 – Das vendas a prazo – Comissão
- Cláusula 67 – Do fornecimento de lanches
- Cláusula 68 – Auxílio-alimentação
- Cláusula 75 – Do adiantamento do 13º salário
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Oposição ao desconto de contribuições assistenciais e conduta antissindical
- Cláusula 39 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 40 – Do valor das mensalidades para empresas associadas -
- Cláusula 43 – Das reuniões do sindicato profissional
- Cláusula 51 – Do delegado sindical
- Cláusula 52 – Do certificado de regularidade de situação sindical (crss)
- Cláusula 53 – Mensalidade social
- Cláusula 54 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 58 – Do direito à oposição ao pagamento da contribuição negocial patronal
- Cláusula 64 – Das perícias
- Cláusula 69 – Das garantias sindicais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 7 – Contrato a tempo parcial (part time)
- Cláusula 9 – Aviso prévio/dispensa sem justa causa
- Cláusula 23 – Do empregado substituto
- Cláusula 31 – Da baixa da ctps
- Cláusula 32 – Pedido de demissão
- Cláusula 33 – Da rescisão contratual do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
- Cláusula 34 – Notificação da demissão
- Cláusula 35 – Da solicitação de demissão
- Cláusula 37 – Indenização compensatória
- Cláusula 38 – Formalização de rescisão contratual
- Cláusula 63 – Do menor aprendiz
Férias e Licenças
- Cláusula 10 – Parcelamento das férias
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Dos convênios
- Cláusula 12 – Acesso à informação
- Cláusula 13 – Das divergências
- Cláusula 14 – Da revisão da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula 15 – Da fiscalização
- Cláusula 16 – Da assinatura digital
- Cláusula 17 – Do cadastramento e controle digital das condições negociadas
- Cláusula 18 – Disposições finais
- Cláusula 21 – Mediação e conciliação
- Cláusula 62 – Multa por descumprimento
- Cláusula 70 – Participação do sindicato patronal no act
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 19 – Do deslocamento para realização de exames médicos
- Cláusula 20 – Do atestado de saúde ocupacional
- Cláusula 36 – Segunda - do atestado médico e odontológico
- Cláusula 41 – Dos materiais de primeiros socorros
- Cláusula 50 – Da remoção do empregado acidentado
- Cláusula 61 – Uniforme
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 27 – Do adiantamento do salário
- Cláusula 28 – Do pagamento de salário
- Cláusula 29 – Do prazo para pagamento das diferenças salariais
- Cláusula 30 – Dos comprovantes de pagamento
- Cláusula 44 – Dos cheques sem fundo, cartões de crédito, "vales" e convênios
- Classificação dos beneficiários patronais desta cct
- Cláusula 60 – Da abrangência da norma coletiva para a categoria patronal
- Cláusula 72 – Do piso salarial
- Cláusula 73 – Regime especial de piso salarial (repis)
- Cláusula 74 – Empresas que não enquadradas ou que não aderiram ao repis
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 49 – Da estabilidade provisória do aposentado
- Cláusula 55 – Da revista dos empregados
- Cláusula 56 – - vestiários e sanitários
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