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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOMCAPE × SECGOIANA: convenção coletiva 2026/2027

Empregados no comércio de calçados de goiana

Vigente

Registro no MTE
PE000936/2026 ↗
Vigência
01/07/2026 a 30/06/2027
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Goiana/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOMCAPE × SECGOIANA 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMCAPE × SECGOIANA 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINCOMCAPE × SECGOIANA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima segunda – Das horas extras / do adicional noturno

Compensação de Jornada

  • Cláusula quadragésima terceira – Banco de horas / das horas extras não compensadas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula quadragésima quarta – Descanso e refeições

Descanso Semanal

  • Cláusula quadragésima quinta – Descanso semanal

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima sexta – Do controle do horário de trabalho / ponto alternativo
  • Cláusula quadragésima sétima – Isenção de controle de ponto para gerentes, subgerentes e supervisor

Faltas

  • Cláusula quadragésima oitava – Do abono de faltas ao estudante

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quadragésima nona – Dos empregados estudantes

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima – Do funcionamento do comercio em domingos e feriados
  • Cláusula quinquagésima primeira – Do dia do comerciário
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMCAPE × SECGOIANA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000936/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial(repis) - me/epp
  • Cláusula quinta – Empresas não atingidas pelo repis
  • Cláusula sexta – Reajuste salarial
  • Cláusula sétima – Menor aprendiz
  • Cláusula oitava – Dos cheques sem fundos cartões de credito, vales e convênios
  • Cláusula nona – Comissionistas
  • Cláusula décima – Percentual de comissões
  • Cláusula décima primeira – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula décima segunda – Descrição das remunerações dos comissionistas
  • Cláusula décima terceira – Serviços gerais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quarta – Adiantameto do 13°
  • Cláusula décima quinta – Serviços de entrega e movimentação interna de mercadoria
  • Cláusula décima sexta – Fiscal de loja
  • Cláusula décima sétima – Da quebra do caixa
  • Cláusula décima oitava – Prêmios – Natureza não salarial
  • Cláusula décima nona – Fornecimento de lanches
  • Cláusula vigésima – Auxilio alimentação - empresas não atingidas pelo repis
  • Cláusula vigésima primeira – Do vale transporte
  • Cláusula vigésima segunda – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima terceira – Das anotações da ctps
  • Cláusula vigésima quarta – Da contratação de novos empregados
  • Cláusula vigésima quinta – Anotação da ctps de acordo com cbo
  • Cláusula vigésima sexta – Das diferenças nas vebas rescisórias
  • Cláusula vigésima sétima – Das rescisões contratuais de comissionistas, cálculo de férias e 13°
  • Cláusula vigésima oitava – Da rescisão por justa causa
  • Cláusula vigésima nona – Carta de apresentação
  • Cláusula trigésima – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
  • Cláusula trigésima primeira – Da dispensa do aviso
  • Cláusula trigésima segunda – Do contrato de experiência
  • Cláusula trigésima terceira – Contrato a tempo parcial (part time)

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima quarta – Das atividades do operador de loja
  • Cláusula trigésima quinta – Das garantias da empregada gestante
  • Cláusula trigésima sexta – Da estabilidade do pai
  • Cláusula trigésima sétima – Do aposentado
  • Cláusula trigésima oitava – Adoção de menores
  • Cláusula trigésima nona – Da conferência do caixa
  • Cláusula quadragésima – Das responsabilidades de vendas a prazo
  • Cláusula quadragésima primeira – Do depósito do fgts

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quinquagésima segunda – Do assento do local de trabalho
  • Cláusula quinquagésima terceira – Condições mínimas de higiene e segurança
  • Cláusula quinquagésima quarta – Uniforme
  • Cláusula quinquagésima quinta – Cipa
  • Cláusula quinquagésima sexta – Do deslocamento para realização de exames
  • Cláusula quinquagésima sétima – Do atestado médico ocupacional
  • Cláusula quinquagésima oitava – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula quinquagésima nona – Garantia ao empregado acidentado

Relações Sindicais

  • Cláusula sexagésima – Da liberação dos dirigentes sindicais
  • Cláusula sexagésima primeira – Da sindicalização
  • Cláusula sexagésima segunda – Das garantias sindicais
  • Cláusula sexagésima terceira – Da legitimidade do sindicato patronal
  • Cláusula sexagésima quarta – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
  • Cláusula sexagésima quinta – Da contribuição confederativa
  • Cláusula sexagésima sexta – Das mensalidades sindicais
  • Cláusula sexagésima sétima – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula sexagésima oitava – Contribuição negocial profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula sexagésima nona – Da multa por descumprimento
  • Cláusula septagésima – Da fiscalização
  • Cláusula septagésima primeira – Das divergências
  • Cláusula septagésima segunda – Do direcionamento do empregado para a qualificação

ANEXO I - ATA AGE TRABALHADOR

  • Cláusula 73
Os mesmos sindicatos

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