SINCOFARMA × SINDECOM: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em farmácias de manipulação e drogarias
Vigente
- Registro no MTE
- PE000712/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Bezerros/PE, Bonito/PE, Camocim de São Félix/PE, Chã Grande/PE, Gravatá/PE, Pombos/PE e Sairé/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARMA × SINDECOM 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Horas extras/ banco de horas/dos serviços noturnos
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima segunda – Do repouso remunerado
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima terceira – Do abono de faltas do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quarta – Do transporte de empregados no horário noturno
- Cláusula trigésima quinta – Funcionamento do comércio nos feriados
- Cláusula trigésima sexta – Funcionamento do comércio nos domingos
O que mais a convenção SINCOFARMA × SINDECOM 2026/2027 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000712/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reposição salarial
- Cláusula quinta – Dos comprovantes de pagamento
- Cláusula sexta – Do adiantamento do salário
- Cláusula sétima – Do pagamento de salário
- Cláusula oitava – Dos cheques sem fundo, cartões de crédito, vales” e convênios.
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Do adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima – Do quebra do caixa
- Cláusula décima primeira – Do pagamento do pis
- Cláusula décima segunda – Do fornecimento de lanches
- Cláusula décima terceira – Do vale alimentação no p.a.t
- Cláusula décima quarta – Do vale transporte
- Cláusula décima quinta – Do auxílio funeral
- Cláusula décima sexta – Benefício previdenciário
- Cláusula décima sétima – Da indenização decorrente de roubo mediante assalto
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Das anotações da ctps
- Cláusula décima nona – Do empregado substituto
- Cláusula vigésima – Da contratação de novos empregados
- Cláusula vigésima primeira – Da baixa da ctps
- Cláusula vigésima segunda – Pedido de demissão
- Cláusula vigésima terceira – Notificação da demissão
- Cláusula vigésima quarta – Formalização de rescisão contratual
- Cláusula vigésima quinta – Aviso prévio /dispensa sem justa causa
- Cláusula vigésima sexta – Do jovem aprendiz
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Da estabilidade provisória do aposentando
- Cláusula vigésima oitava – Das operações de caixa
- Cláusula vigésima nona – Da revista dos empregados
- Cláusula trigésima – Vestiários e sanitários
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sétima – Parcelamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Do fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula trigésima nona – Do deslocamento para a realização de exames médicos
- Cláusula quadragésima – Do atestado de saúde ocupacional
- Cláusula quadragésima primeira – Do atestado médico e odontológico
- Cláusula quadragésima segunda – Da remoção do empregado acidentado
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Da associação de empregados
- Cláusula quadragésima quarta – Das garantias sindicais
- Cláusula quadragésima quinta – Do delegado sindical
- Cláusula quadragésima sexta – Das reuniões do sindicato profissional
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quadragésima oitava – Mensalidade social
- Cláusula quadragésima nona – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quinquagésima – Das perícias
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa por descumprimento das obrigações
- Cláusula quinquagésima segunda – Dos convênios
- Cláusula quinquagésima terceira – Revisão do resente instrumento coletivo
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 54
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- SINDECOM × SINDAGAPE: convenção coletiva 2025/2026 (PE)01/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
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