Empregados no comércio de bens e serviços: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comércio de bens e serviços
Vigente
- Registro no MTE
- PE000636/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Santa Cruz do Capibaribe/PE , com abrangência territorial em Santa Cruz do Capibaribe/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT dos empregados no comércio de bens e serviços 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio de bens e serviços 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Das horas extras / adicional noturno
- Cláusula trigésima segunda – Empregados estudantes
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Banco de horas/das horas extras não compensadas
- Cláusula trigésima quarta – Reuniões
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima quinta – Repouso remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Controle do horário de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Abono de faltas do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Dia do comerciário
- Cláusula trigésima nona – Do funcionamento do comercio em domingos e feriados
O que mais a convenção Empregados no comércio de bens e serviços 2026/2027 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000636/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula sexta – Menor aprendiz
- Cláusula sétima – Cheques sem fundo, cartões de crédito, “vales” e convênios
- Cláusula oitava – Serviços gerais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima – Motorista comerciário
- Cláusula décima primeira – Quebra do caixa
- Cláusula décima segunda – Fiscal de loja
- Cláusula décima terceira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima quarta – Vale transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Anotações da ctps
- Cláusula décima sexta – Empregados novos
- Cláusula décima sétima – Rescisão do contrato de trabalho/prazo
- Cláusula décima oitava – Rescisões dos comissionistas, cálculo de férias e 13º salário
- Cláusula décima nona – Carta de apresentação
- Cláusula vigésima – Do aviso prévio - lei 12506/2011 / dispensa
- Cláusula vigésima primeira – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula vigésima segunda – Contrato a tempo parcial (part time)
- Cláusula vigésima terceira – Contratação dos portadores de deficiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Benefícios e serviços sesc e senac
- Cláusula vigésima quinta – Garantias da empregada gestante
- Cláusula vigésima sexta – Garantia ao empregado acidentado
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade do pai/ do aposentando
- Cláusula vigésima oitava – Percentual das comissões
- Cláusula vigésima nona – Comissionistas
- Cláusula trigésima – Conferência de caixa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Condições mínimas de higiene e segurança
- Cláusula quadragésima primeira – Assento do local de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Atestado médico ocupacional
- Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula quadragésima quarta – Comissão de prevenção de acidentes e assédio (cipa)
- Cláusula quadragésima quinta – Deslocamento para a realização de exames médicos
- Cláusula quadragésima sexta – Atestado médico e odontológico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Garantias sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Relação de empregados
- Cláusula quinquagésima – Da fiscalização sindical
- Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição negocial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima terceira – Núcleo de resolução de conflitos e comissão de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima quarta – Multa por descumprimento das obrigações
- Cláusula quinquagésima quinta – Autenticação da convenção
ANEXO I - ATA AGE PROFISSIONAL
- Cláusula 56
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