SINCOFARMA: convenção coletiva 2026/2027Santa Cruz do Capibaribe/PE e Surubim/PE e Toritama/PE
Empregados no comércio varejista de farmácias de manipulação e drogarias
Vigente
- Registro no MTE
- PE000433/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Santa Cruz do Capibaribe/PE, Surubim/PE e Toritama/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARMA 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Das horas extras / adicional noturno
- Cláusula vigésima oitava – Empregados estudantes
- Cláusula vigésima nona – Reuniões
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima – Controle do horário de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima primeira – Abono de faltas do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Abertura do comércio aos domingos
- Cláusula trigésima terceira – Abertura de feriados
- Cláusula trigésima quarta – Dia do comerciário
O que mais a convenção SINCOFARMA 2026/2027 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000433/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Comprovantes de pagamento
- Cláusula sexta – Jovem aprendiz
- Cláusula sétima – Cheques sem fundo, cartões de crédito, “vales” e convênios
- Cláusula oitava – Serviços gerais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima – Quebra do caixa
- Cláusula décima primeira – Auxílio alimentação
- Cláusula décima segunda – Vale transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Anotações da ctps
- Cláusula décima quarta – Empregados novos
- Cláusula décima quinta – Rescisão do contrato de trabalho/prazo
- Cláusula décima sexta – Rescisões dos comissionistas, cálculo de férias e 13º salário
- Cláusula décima sétima – Carta de apresentação
- Cláusula décima oitava – Do aviso prévio - lei 12506/2011 / dispensa
- Cláusula décima nona – Suspensão do contrato de experiência
- Cláusula vigésima – Contrato a tempo parcial (part time)
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Garantias da empregada gestante
- Cláusula vigésima segunda – Garantia ao empregado acidentado
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade do pai/ do aposentando
- Cláusula vigésima quarta – Percentual das comissões
- Cláusula vigésima quinta – Comissionistas
- Cláusula vigésima sexta – Conferência de caixa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Condições mínimas de higiene e segurança
- Cláusula trigésima sexta – Assento do local de trabalho
- Cláusula trigésima sétima – Atestado médico ocupacional
- Cláusula trigésima oitava – Fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula trigésima nona – Deslocamento para a realização de exames médicos
- Cláusula quadragésima – Atestado médico e odontológico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Garantias sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Relação de empregados
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima sexta – Do encargo operacional sindical
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sétima – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima oitava – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula quadragésima nona – Plano odontológico
- Cláusula quinquagésima – Autenticação da convenção
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 51
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINCOFARMA
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Empregados no Comércio de Bens e Serviços dos Municípios…
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- SINCOPEÇAS-PE: convenção coletiva 2026/2027 – Santa Cruz do Capibaribe/PE e Surubim/PE e Toritama/PE01/03/2026 a 28/02/2027
- Empregados no comércio de bens e serviços: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINCOMCAPE × FECONESTE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
- FECOMERCIO/PE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINCOMEX-PE × FECONESTE: convenção coletiva 2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026