SINCOMCAPE × FECONESTE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMCAPE × FECONESTE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINCOMCAPE × FECONESTE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima sétima – Das horas extras / adicional noturno
Cláusula trigésima oitava – Empregados estudantes

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima nona – Banco de horas/das horas extras não compensadas
Cláusula quadragésima – Reuniões

Descanso Semanal

Cláusula quadragésima primeira – Repouso remunerado

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima segunda – Controle do horário de trabalho
Cláusula quadragésima terceira – Isenção de controle de ponto para gerentes, subgerentes e supervisor

Faltas

Cláusula quadragésima quarta – Abono de faltas do estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima quinta – Dia do comerciário
Cláusula quadragésima sexta – Do funcionamento do comercio em domingos e feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMCAPE × FECONESTE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000653/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Regime especial de piso salarial(repis) - me/epp
Cláusula quarta – Piso salarial das empresas não atingidas pelo repis
Cláusula quinta – Piso salarial para micro empreendedor individual (mei)
Cláusula sexta – Reajuste salarial
Cláusula sétima – Comprovantes de pagamento
Cláusula oitava – Menor aprendiz
Cláusula nona – Cheques sem fundo, cartões de crédito, “vales” e convênios
Cláusula décima – Serviços gerais
Cláusula décima primeira – Prêmio - natureza não salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima terceira – Motorista comerciário
Cláusula décima quarta – Quebra do caixa
Cláusula décima quinta – Fiscal de loja
Cláusula décima sexta – Programa de benefício ao trabalhador
Cláusula décima sétima – Ajuda alimentação - pat
Cláusula décima oitava – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima nona – Anotações da ctps
Cláusula vigésima – Empregados novos
Cláusula vigésima primeira – Da contratação de novos empregados
Cláusula vigésima segunda – Rescisão do contrato de trabalho/prazo
Cláusula vigésima terceira – Rescisões dos comissionistas, cálculo de férias e 13º salário
Cláusula vigésima quarta – Carta de apresentação
Cláusula vigésima quinta – Do aviso prévio - lei 12506/2011 / dispensa
Cláusula vigésima sexta – Suspensão do contrato de experiência
Cláusula vigésima sétima – Contrato a tempo parcial (part time)
Cláusula vigésima oitava – Contratação dos portadores de deficiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima nona – Benefícios e serviços sesc e senac
Cláusula trigésima – Garantias da empregada gestante
Cláusula trigésima primeira – Estabilidade do pai
Cláusula trigésima segunda – Garantia ao empregado acidentado
Cláusula trigésima terceira – Estabilidade do aposentando
Cláusula trigésima quarta – Percentual das comissões
Cláusula trigésima quinta – Comissionistas
Cláusula trigésima sexta – Conferência de caixa

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima sétima – Condições mínimas de higiene e segurança
Cláusula quadragésima oitava – Assento do local de trabalho
Cláusula quadragésima nona – Atestado médico ocupacional
Cláusula quinquagésima – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
Cláusula quinquagésima primeira – Fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula quinquagésima segunda – Comissão de prevenção de acidentes
Cláusula quinquagésima terceira – Deslocamento para a realização de exames médicos
Cláusula quinquagésima quarta – Atestado médico e odontológico

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima quinta – Garantias sindicais
Cláusula quinquagésima sexta – Da legitimidade do sindicato patronal
Cláusula quinquagésima sétima – Liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima oitava – Relação de empregados
Cláusula quinquagésima nona – Da fiscalização sindical
Cláusula sexagésima – Contribuição negocial profissional
Cláusula sexagésima primeira – Contribuição negocial patronal

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima segunda – Núcleo de resolução de conflitos e comissão de conciliação prévia
Cláusula sexagésima terceira – Multa por descumprimento das obrigações
Cláusula sexagésima quarta – Autenticação da convenção

ANEXO I - ATA AGE TRABALHADOR

Cláusula 65

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