Convenção coletiva de trabalho
SINDECC × SINCATA: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio atacadista
Vigente
- Registro no MTE
- PE000667/2025 ↗
- Vigência
- 01/01/2025 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Caruaru/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDECC × SINCATA 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima oitava – Da jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Dos centros comerciais de vendas
- Cláusula quinquagésima – Do controle do horário de trabalho
- Cláusula quinquagésima primeira – Do trabalho nos domingos e feriados
- Cláusula quinquagésima segunda – Jornada de trabalho no parque 18 de maio no feriado de 1º de maio de 2025
- Cláusula quinquagésima terceira – Do dia do comerciário
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima quarta – Do banco de horas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima quinta – Do intervalo especial para amamentação
- Cláusula quinquagésima sexta – Da proibição de prorrogação de jornada para a empregada gestante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima sétima – Da participação em reuniões
- Cláusula quinquagésima oitava – Dos empregados estudantes
- Cláusula quinquagésima nona – Do abono de faltas em caso de falecimento
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDECC × SINCATA 2025/2026 trata
Os títulos das outras 65 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000667/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Da abrangência dos direitos contidos na convenção coletiva
- Cláusula quarta – Dos direitos e benefícios das empresas
- Cláusula quinta – Salário normativo ou piso salarial
- Cláusula sexta – Dos pagamentos da quebra de caixa e do abono assistencial
- Cláusula sétima – Regime especial de piso salarial (repis)
- Cláusula oitava – Empresas não enquadradas ou que não aderiram ao repis
- Cláusula nona – Do prazo para pagamento das diferenças salariais
- Cláusula décima – Dos vales e adiantamentos
- Cláusula décima primeira – Do salário do menor aprendiz
- Cláusula décima segunda – Do repouso remunerado
- Cláusula décima terceira – Dos descontos por prejuízos causados pelos empregados
- Cláusula décima quarta – Dos descontos salariais
- Cláusula décima quinta – Do salário de ingresso
- Cláusula décima sexta – Dos comprovantes de pagamento
- Cláusula décima sétima – Do pagamento do salário até o 5º dia útil
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima oitava – Da antecipação do 13º salário
- Cláusula décima nona – Das premiações
- Cláusula vigésima – Da quebra de caixa
- Cláusula vigésima primeira – Das horas extras
- Cláusula vigésima segunda – Do adicional noturno
- Cláusula vigésima terceira – Do abono assistencial normativo
- Cláusula vigésima quarta – Rescisão contratual do comissionista e do cálculo de férias e 13° salário
- Cláusula vigésima quinta – Do fornecimento de lanches
- Cláusula vigésima sexta – Do vale-transporte
- Cláusula vigésima sétima – Do auxílio-funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima oitava – Das anotações da ctps
- Cláusula vigésima nona – Da extinção do contrato de trabalho do empregado
- Cláusula trigésima – Das homologações nas rescisões contratuais
- Cláusula trigésima primeira – Da carta de referência
- Cláusula trigésima segunda – Da comunicação de dispensa
- Cláusula trigésima terceira – Da dispensa antes da data-base
- Cláusula trigésima quarta – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula trigésima quinta – Da indenização complementar ao aviso prévio proporcional
- Cláusula trigésima sexta – Das normas gerais sobre aviso prévio
- Cláusula trigésima sétima – Da suspensão do contrato de experiência
- Cláusula trigésima oitava – Contrato por tempo determinado
- Cláusula trigésima nona – Da responsabilidade das vendas a prazo
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima – Do empregado substituto
- Cláusula quadragésima primeira – Das garantias da empregada gestante
- Cláusula quadragésima segunda – Da licença paternidade
- Cláusula quadragésima terceira – Da garantia de emprego à paternidade
- Cláusula quadragésima quarta – Da garantia do emprego em gozo de auxílio-doença (espécie 31)
- Cláusula quadragésima quinta – Da estabilidade provisória / aposentadoria
- Cláusula quadragésima sexta – Do serviço de limpeza
- Cláusula quadragésima sétima – Das anotações da ctps
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima – Do assento no local de trabalho
- Cláusula sexagésima primeira – Do local para lanches
- Cláusula sexagésima segunda – Do fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula sexagésima terceira – Do atestado médico ocupacional
- Cláusula sexagésima quarta – Do atestado médico e odontológico
- Cláusula sexagésima quinta – Do abono de falta para levar filho ao médico
- Cláusula sexagésima sexta – Do abono de falta para acompanhar ascendente enfermo
- Cláusula sexagésima sétima – Dos serviços de primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima oitava – Da liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula sexagésima nona – Do pagamento da contribuição assistencial profissional
- Cláusula septagésima – Do pagamento da taxa negocial patronal 2025
- Cláusula septagésima primeira – Da contribuição sindical patronal
- Cláusula septagésima segunda – Do quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima terceira – Das divergências
- Cláusula septagésima quarta – Das penalidades
- Cláusula septagésima quinta – Da revisão da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula septagésima sexta – Da fiscalização
ANEXO I - AGE
- Cláusula 77
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDECC
- SINDECC × SINDLOJA: convenção coletiva 2025/2026 (PE)01/01/2025 a 31/12/2026
- SINDECC × SINCOMCAPE: convenção coletiva 2025/2026 (PE)01/01/2025 a 31/12/2026
- SINDECC × SINCOMEX-PE: convenção coletiva 2025/2026 (PE)01/01/2025 a 31/12/2026
- SINDECC × SINCOPEÇAS-PE: convenção coletiva 2025/2026 (PE)01/01/2025 a 31/12/2026
- SINDECC × SINCOMEX-PE: convenção coletiva 2024 (PE)01/01/2024 a 31/12/2024 · vigência encerrada