SINDECC × SINCOPEÇAS-PE: convenção coletiva 2025/2026 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDECC × SINCOPEÇAS-PE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Cláusula quinquagésima primeira – Sistemas de compensações de jornada – Banco de horas

Cláusula quinquagésima segunda – Do controle do horário de trabalho
Cláusula quinquagésima terceira – Da adaptação ao trabalho remoto (home office/teletrabalho)
Cláusula quinquagésima quarta – Do trabalho nos domingos e feriados
Cláusula quinquagésima quinta – Do dia do comerciário

Cláusula quinquagésima sexta – Dos empregados estudantes
Cláusula quinquagésima sétima – Do abono de faltas do estudante
Cláusula quinquagésima oitava – Do abono de faltas em caso de falecimento
Cláusula quinquagésima nona – Da proteção ao trabalho da mulher
Cláusula sexagésima – Do intervalo especial para amamentação
Cláusula sexagésima primeira – Da proibição de prorroção de jornada para a empregada gestante
Cláusula sexagésima segunda – Da participação em reuniões

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 73 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000953/2025 ↗.

Cláusula terceira – Da abrangência dos direitos contidos na convenção coletiva
Cláusula quarta – Salário normativo ou piso salarial
Cláusula quinta – Do piso salarial e da quebra de caixa para o operador de caixa
Cláusula sexta – Regime especial de piso salarial (repis)
Cláusula sétima – Empresas não enquadradas ou que não aderiram ao repis
Cláusula oitava – Do prazo para pagamento das diferenças salariais
Cláusula nona – Dos vales e adiantamentos
Cláusula décima – Do repouso remunerado
Cláusula décima primeira – Dos descontos por prejuízos causados pelos empregados
Cláusula décima segunda – Dos descontos salariais
Cláusula décima terceira – Do salário de ingresso
Cláusula décima quarta – Do salário do menor aprendiz
Cláusula décima quinta – Dos comprovantes de pagamento
Cláusula décima sexta – Do pagamento do salário até o 5º dia útil

Cláusula décima sétima – Da antecipação do 13º salário
Cláusula décima oitava – Da quebra de caixa
Cláusula décima nona – Das horas extras
Cláusula vigésima – Do adicional noturno
Cláusula vigésima primeira – Do abono assistencial normativo
Cláusula vigésima segunda – Adicional de estímulo
Cláusula vigésima terceira – Rescisão contratual do comissionista e do cálculo de férias e 13º salário
Cláusula vigésima quarta – Sistema de premiação por assiduidade e pontualidade
Cláusula vigésima quinta – Do fornecimento de lanches
Cláusula vigésima sexta – Do vale-transporte
Cláusula vigésima sétima – Do auxílio-funeral

Cláusula vigésima oitava – Das anotações da ctps
Cláusula vigésima nona – Da indenização complementar ao aviso prévio proporcional
Cláusula trigésima – Das normas gerais sobre aviso prévio
Cláusula trigésima primeira – Da extinção do contrato de trabalho do empregado
Cláusula trigésima segunda – Das homologações nas rescisões contratuais
Cláusula trigésima terceira – Da carta de referência
Cláusula trigésima quarta – Da comunicação de dispensa
Cláusula trigésima quinta – Da dispensa antes da data-base
Cláusula trigésima sexta – Da dispensa do aviso prévio
Cláusula trigésima sétima – Da suspensão do contrato de experiência
Cláusula trigésima oitava – Contrato por tempo determinado
Cláusula trigésima nona – Do trabalho em regime de tempo parcial

Cláusula quadragésima – Da aplicação das normas disciplinares
Cláusula quadragésima primeira – Do empregado substituto
Cláusula quadragésima segunda – Das garantias da empregada gestante
Cláusula quadragésima terceira – Da licença paternidade
Cláusula quadragésima quarta – Da garantia de emprego à paternidade
Cláusula quadragésima quinta – Da garantia do emprego em gozo de auxílio-doença (espécie 31)
Cláusula quadragésima sexta – Da estabilidade provisória/ aposentadoria
Cláusula quadragésima sétima – Do serviço de limpeza
Cláusula quadragésima oitava – Da responsabilidade das vendas a prazo
Cláusula quadragésima nona – Das anotações da ctps

Cláusula sexagésima quarta – Do assento no local de trabalho
Cláusula sexagésima quinta – Do local para lanches
Cláusula sexagésima sexta – Do fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula sexagésima sétima – Do atestado médico ocupacional
Cláusula sexagésima oitava – Do atestado médico e odontológico
Cláusula sexagésima nona – Do abono de falta para levar filho ao médico
Cláusula septagésima – Do abono de falta para acompanhar ascendente enfermo
Cláusula septagésima primeira – Do abono de falta para acompanhar esposa/companheira gestante em consultas
Cláusula septagésima segunda – Das ausências justificadas do comissionista puro
Cláusula septagésima terceira – Dos serviços de primeiros socorros

Cláusula septagésima quarta – Da liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula septagésima quinta – Do certificado de regularidade de situação sindical (crss)
Cláusula septagésima sexta – Do pagamento da contribuição assistencial profissional
Cláusula septagésima sétima – Contribuição assistencial patronal
Cláusula septagésima oitava – Do quadro de avisos

Cláusula septagésima nona – Das divergências
Cláusula octagésima – Das penalidades
Cláusula octagésima primeira – Dos atos antissindicais
Cláusula octagésima segunda – Do fornecimento de documentos pelas empresas ao sindicato profissional
Cláusula octagésima terceira – Da revisão da convenção coletiva de trabalho
Cláusula octagésima quarta – Da fiscalização
Cláusula octagésima quinta – Da legitimidade do sindicato patronal