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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDECC × SINCOMCAPE: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio de calçados

Vigente

Registro no MTE
PE000623/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Caruaru/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDECC × SINCOMCAPE 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDECC × SINCOMCAPE 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT SINDECC × SINCOMCAPE 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima nona – Da jornada de trabalho
  • Cláusula quinquagésima – Da escala de trabalho de 12h x 36h
  • Cláusula quinquagésima primeira – Dos centros comerciais de vendas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quinquagésima segunda – Sistemas de compensações de jornada – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima terceira – Do controle do horário de trabalho
  • Cláusula quinquagésima quarta – Do trabalho nos domingos e feriados
  • Cláusula quinquagésima quinta – Do encargo operacional patronal – Jornada em domingos e feriados
  • Cláusula quinquagésima sexta – Prática de jornada nos centros de compras no feriado de 1º de maio
  • Cláusula quinquagésima sétima – Prática de jornada nas lojas do parque 18 de maio no feriado de 1º de maio
  • Cláusula quinquagésima oitava – Do dia do comerciário

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima nona – Da proteção ao trabalho da mulher
  • Cláusula sexagésima – Do intervalo especial para amamentação
  • Cláusula sexagésima primeira – Da proibição de prorroção de jornada para a empregada gestante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula sexagésima segunda – Da participação em reuniões
  • Cláusula sexagésima terceira – Dos empregados estudantes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDECC × SINCOMCAPE 2025/2026 trata

Os títulos das outras 73 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000623/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Da abrangência dos direitos contidos na convenção coletiva
  • Cláusula quarta – Da abrangência da norma coletiva para a categoria econômica
  • Cláusula quinta – Salário normativo ou piso salarial
  • Cláusula sexta – Do piso salarial e da quebra de caixa para o operador de caixa
  • Cláusula sétima – Regime especial de piso salarial (repis)
  • Cláusula oitava – Empresas não enquadradas ou que não aderiram ao repis
  • Cláusula nona – Do prazo para pagamento das diferenças salariais
  • Cláusula décima – Dos vales e adiantamentos
  • Cláusula décima primeira – Do repouso remunerado
  • Cláusula décima segunda – Dos descontos por prejuízos causados pelos empregados
  • Cláusula décima terceira – Dos descontos salariais
  • Cláusula décima quarta – Do salário de ingresso
  • Cláusula décima quinta – Do salário do menor aprendiz
  • Cláusula décima sexta – Dos comprovantes de pagamento
  • Cláusula décima sétima – Do pagamento do salário até o 5º dia útil

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima oitava – Da antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima nona – Da quebra de caixa
  • Cláusula vigésima – Das horas extras
  • Cláusula vigésima primeira – Do adicional noturno
  • Cláusula vigésima segunda – Rescisão contratual do comissionista e do cálculo de férias e 13º salário
  • Cláusula vigésima terceira – Do abono assistencial normativo
  • Cláusula vigésima quarta – Do fornecimento de lanches
  • Cláusula vigésima quinta – Do vale-transporte
  • Cláusula vigésima sexta – Programa de assistência ao empregado disponibilizado pela entidade patronal
  • Cláusula vigésima sétima – Do auxílio-funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima oitava – Das anotações da ctps
  • Cláusula vigésima nona – Da extinção do contrato de trabalho do empregado
  • Cláusula trigésima – Das homologações nas rescisões contratuais
  • Cláusula trigésima primeira – Da carta de referência
  • Cláusula trigésima segunda – Da comunicação de dispensa
  • Cláusula trigésima terceira – Da dispensa antes da data-base
  • Cláusula trigésima quarta – Da dispensa do aviso prévio
  • Cláusula trigésima quinta – Da indenização complementar ao aviso prévio proporcional
  • Cláusula trigésima sexta – Das normas gerais sobre aviso prévio
  • Cláusula trigésima sétima – Da suspensão do contrato de experiência
  • Cláusula trigésima oitava – Contrato por tempo determinado
  • Cláusula trigésima nona – Do trabalho em regime de tempo parcial (part time)

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula quadragésima – Do empregado substituto
  • Cláusula quadragésima primeira – Das garantias da empregada gestante
  • Cláusula quadragésima segunda – Da licença paternidade
  • Cláusula quadragésima terceira – Da garantia de emprego à paternidade
  • Cláusula quadragésima quarta – Da garantia do emprego em gozo de auxílio-doença (espécie 31)
  • Cláusula quadragésima quinta – Da estabilidade provisória/ aposentadoria
  • Cláusula quadragésima sexta – Do serviço de limpeza
  • Cláusula quadragésima sétima – Da responsabilidade das vendas a prazo
  • Cláusula quadragésima oitava – Das anotações da ctps

Férias e Licenças

  • Cláusula sexagésima quarta – Das férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima quinta – Do assento no local de trabalho
  • Cláusula sexagésima sexta – Do local para lanches
  • Cláusula sexagésima sétima – Do fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula sexagésima oitava – Do atestado médico ocupacional
  • Cláusula sexagésima nona – Do atestado médico e odontológico
  • Cláusula septagésima – Do abono de falta para levar filho ao médico
  • Cláusula septagésima primeira – Do abono de falta para acompanhar ascendente enfermo
  • Cláusula septagésima segunda – Do abono de falta para acompanhar esposa/companheira gestante em consultas
  • Cláusula septagésima terceira – Das ausências justificadas do comissionista puro
  • Cláusula septagésima quarta – Dos serviços de primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula septagésima quinta – Da liberação dos dirigentes sindicais
  • Cláusula septagésima sexta – Do certificado de regularidade de situação sindical (crss)
  • Cláusula septagésima sétima – Do pagamento da contribuição assistencial profissional
  • Cláusula septagésima oitava – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula septagésima nona – Do valor das mensalidades para empresas associadas
  • Cláusula octagésima – Do direito à oposição ao pagamento da contribuição assistencial patronal
  • Cláusula octagésima primeira – Do quadro de avisos
  • Cláusula octagésima segunda – Classificação dos benefícios patronais desta convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula octagésima terceira – Da configuração de conduta anti-sindical do empregador ou terceiro

Disposições Gerais

  • Cláusula octagésima quarta – Das divergências
  • Cláusula octagésima quinta – Das penalidades
  • Cláusula octagésima sexta – Da revisão da convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula octagésima sétima – Da fiscalização

ANEXO I - AGE

  • Cláusula 88
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