Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDECC × SINCOMEX-PE: convenção coletiva 2024

Empregados no comércio varejista e atacadista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PE000993/2024 ↗
Vigência
01/01/2024 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Caruaru/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDECC × SINCOMEX-PE 2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDECC × SINCOMEX-PE 2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 14 cláusulas de jornada da CCT SINDECC × SINCOMEX-PE 2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula quadragésima sexta – Da jornada de trabalho
  • Cláusula quadragésima sétima – Da escala de trabalho de 12h x 36h
  • Cláusula quadragésima oitava – Dos centros comerciais de vendas

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula quadragésima nona – Sistemas de compensações de jornada – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula quinquagésima – Do sistema alternativo de ponto eletrônico
  • Cláusula quinquagésima primeira – Da adaptação ao trabalho remoto (home office/teletrabalho)
  • Cláusula quinquagésima segunda – Do controle do horário de trabalho
  • Cláusula quinquagésima terceira – Do trabalho nos domingos e feriados
  • Cláusula quinquagésima quarta – Taxa administrativa patronal - jornada em domingos e feriados
  • Cláusula quinquagésima quinta – Do dia do comerciário

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula quinquagésima sexta – Da proteção ao trabalho da mulher
  • Cláusula quinquagésima sétima – Do intervalo especial para amamentação

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula quinquagésima oitava – Da participação em reuniões
  • Cláusula quinquagésima nona – Dos empregados estudantes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDECC × SINCOMEX-PE 2024 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000993/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Da abrangência dos direitos contidos na convenção coletiva
  • Cláusula quarta – Salário normativo ou piso salarial
  • Cláusula quinta – Do piso salarial e da quebra de caixa para o operador de caixa
  • Cláusula sexta – Da adesão ao regime especial de piso salarial (repis)
  • Cláusula sétima – Empresas não enquadradas ou que não aderiram ao repis
  • Cláusula oitava – Do prazo para pagamento das diferenças salariais
  • Cláusula nona – Dos vales e adiantamentos
  • Cláusula décima – Do repouso semanal remunerado
  • Cláusula décima primeira – Dos descontos por prejuízos causados pelos empregados
  • Cláusula décima segunda – Dos cheques sem fundos
  • Cláusula décima terceira – Do salário de ingresso
  • Cláusula décima quarta – Dos comprovantes de pagamento
  • Cláusula décima quinta – Do pagamento do salário até o 5º dia útil

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima sexta – Da antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima sétima – Da quebra de caixa
  • Cláusula décima oitava – Das horas extras
  • Cláusula décima nona – Do adicional noturno
  • Cláusula vigésima – Rescisão contratual do comissionista e do cálculo de férias e 13º salário
  • Cláusula vigésima primeira – Do abono assistencial normativo
  • Cláusula vigésima segunda – Do fornecimento de lanches
  • Cláusula vigésima terceira – Do vale-transporte
  • Cláusula vigésima quarta – Do auxílio-funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quinta – Das anotações da ctps
  • Cláusula vigésima sexta – Da extinção do contrato de trabalho do empregado
  • Cláusula vigésima sétima – Das homologações nas rescisões contratuais
  • Cláusula vigésima oitava – Da carta de referência
  • Cláusula vigésima nona – Da comunicação de dispensa
  • Cláusula trigésima – Da dispensa antes da data-base
  • Cláusula trigésima primeira – Da dispensa do aviso prévio
  • Cláusula trigésima segunda – Da indenização complementar ao aviso prévio proporcional
  • Cláusula trigésima terceira – Das normas gerais sobre aviso prévio
  • Cláusula trigésima quarta – Da suspensão do contrato de experiência
  • Cláusula trigésima quinta – Contrato por tempo determinado
  • Cláusula trigésima sexta – Do trabalho em regime de tempo parcial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima sétima – Do empregado substituto
  • Cláusula trigésima oitava – Das garantias da empregada gestante
  • Cláusula trigésima nona – Da licença paternidade
  • Cláusula quadragésima – Da garantia de emprego à paternidade
  • Cláusula quadragésima primeira – Da garantia do emprego em gozo de auxílio-doença (espécie 31)
  • Cláusula quadragésima segunda – Da estabilidade provisória/ aposentadoria
  • Cláusula quadragésima terceira – Do serviço de limpeza
  • Cláusula quadragésima quarta – Da responsabilidade das vendas a prazo
  • Cláusula quadragésima quinta – Das anotações da ctps

Férias e Licenças

  • Cláusula sexagésima – Das férias proporcionais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula sexagésima primeira – Do assento no local de trabalho
  • Cláusula sexagésima segunda – Do local para lanches
  • Cláusula sexagésima terceira – Do fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula sexagésima quarta – Do atestado médico ocupacional
  • Cláusula sexagésima quinta – Do atestado médico e odontológico
  • Cláusula sexagésima sexta – Do abono de falta para levar filho ao médico
  • Cláusula sexagésima sétima – Do abono de falta para acompanhar ascendente enfermo
  • Cláusula sexagésima oitava – Das ausências justificadas do comissionista puro
  • Cláusula sexagésima nona – Dos serviços de primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula septagésima – Do quadro de avisos
  • Cláusula septagésima primeira – Da liberação dos dirigentes sindicais
  • Cláusula septagésima segunda – Do certificado de regularidade de situação sindical (crss)
  • Cláusula septagésima terceira – Da contribuição assistencial profissional 2024
  • Cláusula septagésima quarta – Da contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula septagésima quinta – Das divergências
  • Cláusula septagésima sexta – Das penalidades
  • Cláusula septagésima sétima – Dos atos antissindicais
  • Cláusula septagésima oitava – Da revisão da convenção coletiva de trabalho
  • Cláusula septagésima nona – Da fiscalização

ANEXO I - AGE -SINDECC

  • Cláusula 80
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDECC

SINCOMEX-PE

Todas as 16 convenções do SINCOMEX-PE
Outras convenções de PernambucoDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ