FECOMERCIO/PE × SINDEC: convenção coletiva 2026/2027 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO/PE × SINDEC 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO/PE × SINDEC 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima quinta – Horas extras

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima sexta – Banco de horas/das horas extras não compensadas

Controle da Jornada

Cláusula vigésima sétima – Controle do horário de trabalho

Faltas

Cláusula vigésima oitava – Empregados estudantes e abono de faltas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima nona – Funcionamento do comércio nos domingos e feriados
Cláusula trigésima – Contrato a tempo parcial (part time)
Cláusula trigésima primeira – Dia do comerciário

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO/PE × SINDEC 2026/2027 trata

Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000849/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Prazo para pagamento
Cláusula sexta – Descontos e devolução de despesas com transportes e alimentação
Cláusula sétima – Empregado comissionista

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – 13º salário: antecipação e complementação
Cláusula nona – Quebra de caixa
Cláusula décima – Adicional de insalubridade
Cláusula décima primeira – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima segunda – Anotações na ctps
Cláusula décima terceira – Demissão sem justa causa
Cláusula décima quarta – Diferenças nas verbas rescisórias
Cláusula décima quinta – Rescisão do contrato de trabalho/prazo
Cláusula décima sexta – Rescisões contratuais do comissionistas, cálculos de férias e 13º salário
Cláusula décima sétima – Dispensa do aviso prévio
Cláusula décima oitava – Contratação dos portadores de deficiência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima nona – Benefícios e serviços sesc e senac
Cláusula vigésima – Responsabilidade de vendas e cheques sem fundos
Cláusula vigésima primeira – Revista íntima
Cláusula vigésima segunda – Estabilidade da gestante
Cláusula vigésima terceira – Garantia ao empregado acidentado
Cláusula vigésima quarta – Empregado soropositivo (hiv)

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima segunda – Local para refeições/ fornecimento de lanche
Cláusula trigésima terceira – Condições mínimas de higiene e segurança
Cláusula trigésima quarta – Assento do local de trabalho
Cláusula trigésima quinta – Fornecimento gratuito de uniforme
Cláusula trigésima sexta – Atestado médico e odontológico

Relações Sindicais

Cláusula trigésima sétima – Liberação dos dirigentes sindicais
Cláusula trigésima oitava – Contribuição negocial profissional
Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima – Multa por descumprimento das obrigações
Cláusula quadragésima primeira – Fiscalização
Cláusula quadragésima segunda – Disposições finais

ANEXO I - ATA PROFISSIONAL

Cláusula 43

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

Cláusula 44

Os mesmos sindicatos

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SESSEPE × FECOMERCIO/PE × SINDICOMJABOATAO e outros: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/05/2026 a 30/04/2027
SINDCOMSIR/PE × FECOMERCIO/PE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
FECOMERCIO/PE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
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Todas as 17 convenções do FECOMERCIO/PE

Outras convenções de Pernambuco Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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