SINDCOMSIR/PE × FECOMERCIO/PE: convenção coletiva 2026/2027
Empregados profissionais no comércio varejista e atacadista de bens e serviços, agentes autonomos do comercio…
Vigente
- Registro no MTE
- PE000498/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Amaraji/PE, Barreiros/PE, Cortês/PE, Escada/PE, Gameleira/PE, Joaquim Nabuco/PE, Primavera/PE, Ribeirão/PE, Rio Formoso/PE, São José da Coroa Grande/PE, Sirinhaém/PE e Tamandaré/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDCOMSIR/PE × FECOMERCIO/PE 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDCOMSIR/PE × FECOMERCIO/PE 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Banco de horas
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima sexta – Repouso semanal remunerado do comissionita
Faltas
- Cláusula trigésima sétima – Abono de falta do estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Horas extras / dos serviços noturnos
- Cláusula trigésima nona – Funcionamento do comércio nos feriados/domingos
O que mais a convenção SINDCOMSIR/PE × FECOMERCIO/PE 2026/2027 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000498/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reposiçao salarial
- Cláusula quinta – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula sexta – Adiantamento do salário
- Cláusula sétima – Adiantamento do 13º salario
- Cláusula oitava – Cheques s/fundo, cartões de créditos, vales e convênios
- Cláusula nona – Pagamento pis
- Cláusula décima – Serviços gerais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
- Cláusula décima segunda – Serviços de entrega
- Cláusula décima terceira – Fiscal de loja
- Cláusula décima quarta – Vale transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Contratação dos portadores de deficiência
- Cláusula décima sexta – Teletrabalho
- Cláusula décima sétima – Baixa da ctps
- Cláusula décima oitava – Demissão
- Cláusula décima nona – Assistencia sindical nas rescisões contratuais
- Cláusula vigésima – Rescisões pagas com cheque
- Cláusula vigésima primeira – Diferenças nas rescisões
- Cláusula vigésima segunda – Rescisões contratuais dos comissionists calculos de ferias e 13º salario
- Cláusula vigésima terceira – Carta de apresentação
- Cláusula vigésima quarta – Aviso previo / dispensa sem justa causa
- Cláusula vigésima quinta – Contrato a tempo parcial (part time)
- Cláusula vigésima sexta – Menor aprendiz
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade da empregada gestante
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade do pai / do aposentado
- Cláusula vigésima nona – Empregado substituto
- Cláusula trigésima – Anotação na ctps
- Cláusula trigésima primeira – Operações de caixa
- Cláusula trigésima segunda – Vendas a prazo
- Cláusula trigésima terceira – Vestiario e sanitario
- Cláusula trigésima quarta – Indenização decorrente de roubo mediante assalto
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima – Das ferias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Fornecimento de agua potavel
- Cláusula quadragésima segunda – Uniforme
- Cláusula quadragésima terceira – Adicional de insalubridade
- Cláusula quadragésima quarta – Deslocamento do empregado
- Cláusula quadragésima quinta – Atestado de saude ocupacional
- Cláusula quadragésima sexta – Atestado medico e odontologico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Garantias sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quadragésima nona – Mensalidade social
- Cláusula quinquagésima – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quinquagésima primeira – Reuniões dos sindicato profissional
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima segunda – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula quinquagésima terceira – Dia do comerciario
- Cláusula quinquagésima quarta – Convenios
- Cláusula quinquagésima quinta – Disposições finais
ANEXO I - ATA AGE PROFISSIONAL 04-04-26
- Cláusula 56
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
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- FECOMERCIO/PE × SINDTECOM × FECONESTE: convenção coletiva 2026/2028 (PE)01/06/2026 a 31/05/2028
- SESSEPE × FECOMERCIO/PE × SINDICOMJABOATAO e outros: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/05/2026 a 30/04/2027
- FECOMERCIO/PE × SINDEC: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
- FECOMERCIO/PE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINTCOPE × FECONESTE × SINDILOJAS e outros: convenção coletiva 2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026