FECOMERCIO/PE × SINDTECOM × FECONESTE: convenção coletiva 2026/2028 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO/PE × SINDTECOM × FECONESTE 2026/2028 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO/PE × SINDTECOM × FECONESTE 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima sétima – Banco de horas / das horas extras não compensadas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima oitava – Pausa para descanso/ intervalo para digitadores
Cláusula trigésima nona – Controle eletrônico alternativo de jornada de trabalho

Descanso Semanal

Cláusula quadragésima – Repouso semanal remunerado do comissionista

Faltas

Cláusula quadragésima primeira – Do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima segunda – Das horas extras/ dos serviços noturnos
Cláusula quadragésima terceira – Expediente do final de ano
Cláusula quadragésima quarta – Da interrupção do trabalho
Cláusula quadragésima quinta – Funcionamento do comércio nos domingos e feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO/PE × SINDTECOM × FECONESTE 2026/2028 trata

Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000917/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do objetivo
Cláusula quarta – Do piso salarial 2026/2027
Cláusula quinta – Reajuste salarial 2026/2027
Cláusula sexta – Pagamento de salário
Cláusula sétima – Comprovantes de pagamento
Cláusula oitava – Adiantamento do salário
Cláusula nona – Adiantamento do 13º salário
Cláusula décima – Cheques s/fundo, cartões de crédito, “vales”, convênios
Cláusula décima primeira – Pagamento do pis

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
Cláusula décima terceira – Serviços de entrega
Cláusula décima quarta – Fiscal de loja
Cláusula décima quinta – Ajuda alimentação 2026/2027
Cláusula décima sexta – Vale transporte
Cláusula décima sétima – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Solicitação de demissão
Cláusula décima nona – Contratação dos portadores de deficiência
Cláusula vigésima – Baixa da ctps
Cláusula vigésima primeira – Demissão
Cláusula vigésima segunda – Pedido de demissão
Cláusula vigésima terceira – Assistência sindical nas rescisões contratuais
Cláusula vigésima quarta – Rescisões pagas com cheques
Cláusula vigésima quinta – Comissionista rescisões contratuais cálculo de férias e 13º salário
Cláusula vigésima sexta – Carta de apresentação
Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio (lei nº 12.506 de 11.10.2011)
Cláusula vigésima oitava – Do menor aprendiz
Cláusula vigésima nona – Teletrabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima – Promoção em caráter experimental - prazo
Cláusula trigésima primeira – Estabilidade do pai
Cláusula trigésima segunda – Estabilidade do aposentando
Cláusula trigésima terceira – Empregado substituto
Cláusula trigésima quarta – Anotação na ctps
Cláusula trigésima quinta – Operações de caixa
Cláusula trigésima sexta – Vendas a prazo – Comissão

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima sexta – Das férias
Cláusula quadragésima sétima – Estabilidade da empregada gestante
Cláusula quadragésima oitava – Das faltas justificadas

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima nona – Fornecimento de lanche e água potável
Cláusula quinquagésima – Local para almoço/lanche
Cláusula quinquagésima primeira – Transporte de empregados no horário noturno
Cláusula quinquagésima segunda – Fornecimento de uniforme
Cláusula quinquagésima terceira – Deslocamento do empregado
Cláusula quinquagésima quarta – Atestado de saúde ocupacional
Cláusula quinquagésima quinta – Atestado médico e odontológico
Cláusula quinquagésima sexta – Materiais de primeiros socorros
Cláusula quinquagésima sétima – Remoção do empregado acidentado
Cláusula quinquagésima oitava – Perícias

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima nona – Associação de empregados
Cláusula sexagésima – Balcão de empregos
Cláusula sexagésima primeira – Garantias sindicais
Cláusula sexagésima segunda – Delegado sindical
Cláusula sexagésima terceira – Contribuição assistencial profissional
Cláusula sexagésima quarta – Mensalidade associativa profissional
Cláusula sexagésima quinta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula sexagésima sexta – Do plano de assistência laboral
Cláusula sexagésima sétima – Reuniões do sindicato profissional
Cláusula sexagésima oitava – Das fiscalizações

Disposições Gerais

Cláusula sexagésima nona – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
Cláusula septagésima – Dia do comerciário
Cláusula septagésima primeira – Dos convênios
Cláusula septagésima segunda – Seleções internas e recrutamento
Cláusula septagésima terceira – Benefícios e serviços sesc e senac
Cláusula septagésima quarta – Disposições finais

ANEXO I - ATA AGE PROFISSIONAL

Cláusula 75

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