SECGOIANA × FECOMERCIO/PE: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comércio
Vigente
- Registro no MTE
- PE000879/2026 ↗
- Vigência
- 01/07/2026 a 30/06/2027
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Goiana/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SECGOIANA × FECOMERCIO/PE 2026/2027
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Descanso Semanal
- Cláusula trigésima – Do repouso remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Das horas extraordinárias - do acordo de compensação de jornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Funcionamento do comércio nos domingos e feriados
O que mais a convenção SECGOIANA × FECOMERCIO/PE 2026/2027 trata
Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000879/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Do percentual das comissões
- Cláusula sexta – Da mora salarial e do pagamento das comissões.
- Cláusula sétima – Serviços gerais
- Cláusula oitava – Dos comissionistas
- Cláusula nona – Dos cheques sem fundo, cartões de crédito, convênios e vales alimentação
- Cláusula décima – Das diferenças nas verbas rescisórias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Do quebra de caixa
- Cláusula décima segunda – Do trabalho noturno
- Cláusula décima terceira – Do adicional de insalubridade
- Cláusula décima quarta – Do adicional de periculosidade
- Cláusula décima quinta – Programa de assistência familiar - paf
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
- Cláusula décima sétima – Da dispensa do aviso prévio
- Cláusula décima oitava – Do contrato de experiência
- Cláusula décima nona – Do contrato a tempo parcial (part time)
- Cláusula vigésima – Da contratação dos portadores de deficiência
- Cláusula vigésima primeira – Menor aprendiz
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Do fornecimento gratuito de uniforme e epi´s
- Cláusula vigésima terceira – Das garantias da empregada gestante
- Cláusula vigésima quarta – Da garantia ao empregado acidentado
- Cláusula vigésima quinta – Da estabilidade provisória aposentadoria
- Cláusula vigésima sexta – Do abono de faltas do estudante - da não alteração da jornada
- Cláusula vigésima sétima – Das anotações da ctps
- Cláusula vigésima oitava – Carta de apresentação
- Cláusula vigésima nona – Rescisão por falecimento do empregado
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima terceira – Do adiantamento do 13º salário por ocasião da concessão de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Do assento do local de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Da liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Das garantias sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Do desconto assistencial profissional
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição negocial patronal
- Cláusula trigésima nona – Das mensalidades associativas
- Cláusula quadragésima – Taxa confederativa
- Cláusula quadragésima primeira – Da relação de empregados
- Cláusula quadragésima segunda – Comissão de negociação patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Da multa por descumprimento das obrigações
- Cláusula quadragésima quarta – Do dia do comérciário
- Cláusula quadragésima quinta – Das divergências
- Cláusula quadragésima sexta – Da fiscalização
- Cláusula quadragésima sétima – Da autenticação das convenções coletivas de trabalho
- Cláusula quadragésima oitava – Dos benefícios e serviços sesc e senac
ANEXO I - ATA AGE PROFISSIONAL
- Cláusula 49
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- SINTCOPE × FECONESTE × SINDILOJAS e outros: convenção coletiva 2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026