SINSTAL × SINTTEL-PE × FENINFRA: convenção coletiva 2024/2025 (PE)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINSTAL × SINTTEL-PE × FENINFRA 2024/2025 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINSTAL × SINTTEL-PE × FENINFRA 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

Cláusula 7 – Registro de ponto

Duração e Horário

Cláusula 14 – Jornada de trabalho
Cláusula 15 – Jornada de trabalho de atendente com audiofone permanente
Cláusula 16 – Compensação das horas extraordinárias
Cláusula 17 – Plantões e escalas de revezamento

Faltas

Cláusula 29 – Ausências justificadas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 30 – Interrupções do trabalho
Cláusula 39 – Aleitamento materno

Compensação de Jornada

Cláusula 66 – Datas especiais

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINSTAL × SINTTEL-PE × FENINFRA 2024/2025 trata

Os títulos das outras 57 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001081/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Piso salarial
Cláusula 34 – Reajuste salarial
Cláusula 42 – Abono indenizatório
Cláusula 55 – Da data do pagamento salarial e outros benefícios
Cláusula 64 – Autorização para desconto em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 18 – Auxílio transporte
Cláusula 31 – Adicional noturno
Cláusula 32 – Sobreaviso
Cláusula 33 – Vale refeição/vale alimentação
Cláusula 35 – Horas extras
Cláusula 46 – Assistência médica
Cláusula 56 – Gratificação natalina
Cláusula 57 – Adicional de periculosidade
Cláusula 62 – Seguro de vida e acidentes pessoais
Cláusula 63 – Auxílio às pessoas com deficiência (dependentes)

Disposições Gerais

Cláusula 5 – Os efeitos da convenção coletiva de trabalho
Cláusula 23 – Foro competente
Cláusula 44 – Manutenção das condições mais benéficas
Cláusula 45 – Multa por descumprimento
Cláusula 59 – Depósito e registro
Cláusula 60 – Selo de qualidade
Cláusula 61 – Lei geral de proteção de dados

Relações Sindicais

Cláusula 6 – Direito à informação
Cláusula 9 – Quadro de avisos
Cláusula 13 – Sindicalização
Cláusula 22 – Acesso aos dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Cláusula 40 – Contribuição laboral
Cláusula 41 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 43 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 50 – Representante sindical
Cláusula 51 – Mensalidade sindical
Cláusula 54 – Liberação para participação em atividades sindicais

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 8 – Transporte de acidentado
Cláusula 11 – Cipa
Cláusula 21 – Exames médicos periódicos
Cláusula 49 – Atestados médicos/odontológicos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 10 – Aviso prévio
Cláusula 36 – Teste admissional
Cláusula 37 – Contrato de experiência
Cláusula 38 – Admissão após a data base
Cláusula 47 – Comunicação de dispensa
Cláusula 48 – Carta de referência

Férias e Licenças

Cláusula 12 – Férias
Cláusula 20 – Gestantes/adotantes
Cláusula 58 – Licença para trabalhadoras vítimas de violência doméstica

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 19 – Assédio moral/assédio sexual
Cláusula 24 – Fornecimento de uniformes, roupas, materiais, ferramentas e veículos
Cláusula 25 – Locação de veículos
Cláusula 26 – Acidentes e multas de trânsito
Cláusula 27 – Assistência jurídica
Cláusula 28 – Horários de transporte
Cláusula 52 – Promoções
Cláusula 53 – Serviços externos
Cláusula 65 – Trabalhadores em vias de aposentadoria

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