SINDECOM × SINCOPEÇAS-PE: convenção coletiva 2025/2026PE001454/2025
Empregados no comércio de peças e serviços para veículos e ciclomotores, pneus e ar-condicionado para veículos
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE001454/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Abreu e Lima/PE, Igarassu/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Itapissuma/PE e Paulista/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDECOM × SINCOPEÇAS-PE 2025/2026
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 12 – Dos empregados estudantes
Faltas
- Cláusula 19 – Do abono de faltas ao estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 25 – Flexibilização do intervalo intrajornada
- Cláusula 26 – Do funcionamento do comercio em domingos e feriados
- Cláusula 27 – Do dia do comerciário
Descanso Semanal
- Cláusula 36 – Do rsr
Controle da Jornada
- Cláusula 70 – Do controle do horário de trabalho / ponto alternativo
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 71 – Das horas extras / adicional noturno
Compensação de Jornada
- Cláusula 72 – Banco de horas / horas extras não compensadas
Intervalos para Descanso
- Cláusula 73 – Descanso e refeições
O que mais a convenção SINDECOM × SINCOPEÇAS-PE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001454/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Da estabilidade do pai
- Cláusula 8 – Da conferência de caixa
- Cláusula 9 – Da responsabilidade de vendas a prazo
- Cláusula 29 – Adoção de menores
- Cláusula 43 – Das garantias da empregada gestante
- Cláusula 52 – Infrações disciplinares - operações de veículos e operadores de equip.
- Cláusula 55 – Empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 63 – Aplicação das normas disciplinares
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Da legitimidade do sindicato patronal
- Cláusula 5 – Da contribuição confederativa
- Cláusula 6 – Das mensalidades sindicais
- Cláusula 7 – Contribuição negocial profissional
- Cláusula 40 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 64 – Das garantias sindicais
- Cláusula 68 – Comissão de negociação profissional
- Cláusula 76 – Da liberação dos dirigentes sindicais
- Cláusula 77 – Da sindicalização
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Adiantamento do 13°
- Cláusula 17 – Adicional de estímulo
- Cláusula 39 – Sistema de premiação por assiduidade e pontualidade
- Cláusula 44 – Serviços de entrega e movimentação interna de mercadoria
- Cláusula 45 – Quebra de caixa
- Cláusula 59 – Indenização adicional
- Cláusula 60 – Fornecimento de lanches
- Cláusula 61 – Auxilio alimentação
- Cláusula 62 – Vale transporte
- Cláusula 65 – Da incidência de insalubridade
- Cláusula 78 – Programa de assistência familiar - paf
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Do contrato de experiência
- Cláusula 22 – Das anotações da ctps
- Cláusula 23 – Da contratação de novos empregados
- Cláusula 24 – Anotação da ctps de acordo com cbo
- Cláusula 34 – Da dispensa do aviso
- Cláusula 35 – Contrato a tempo parcial (part time)
- Cláusula 41 – Teletrabalho
- Cláusula 42 – Possibilidade de parcelamento da rescisão
- Cláusula 47 – Das diferenças nas verbas rescisórias
- Cláusula 48 – Das rescisões contratuais e comissionistas, cálculo de férias e 13º
- Cláusula 49 – Da rescisão do contrato de trabalho/prazo
- Cláusula 50 – Da rescisão por justa causa
- Cláusula 51 – Carta de apresentação
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 13 – Regime especial de piso salarial(repis) - me/epp
- Cláusula 16 – Reajuste salarial proporcional
- Cláusula 18 – Menor aprendiz
- Cláusula 20 – Das empresas atingidas
- Cláusula 21 – Empresas não atingidas pelo repis
- Cláusula 46 – Comprovantes de pagamento
- Cláusula 54 – Dos cheques sem fundos cartões de credito, vales e convênios
- Cláusula 56 – Da instituição financeira para pagamento
- Cláusula 57 – Da mora salarial
- Cláusula 58 – Reajuste salarial
- Cláusula 79 – Serviços gerais
- Cláusula 80 – Comissionistas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 14 – Atestado médico e odontológico
- Cláusula 15 – Do atestado médico ocupacional
- Cláusula 30 – Do assento do local de trabalho
- Cláusula 31 – Condições mínimas de higiene e segurança
- Cláusula 37 – Cipa
- Cláusula 38 – Garantia ao empregado acidentado
- Cláusula 69 – Do deslocamento para realização dos exames
- Cláusula 74 – Do fornecimento de uniformes
Disposições Gerais
- Cláusula 28 – Ações conjuntas dos sindicatos convencionados
- Cláusula 32 – Beneficios e serviços sesc e senac
- Cláusula 33 – Do direcionamento do empregado para a qualificação
- Cláusula 53 – Empresas em recuperação judicial e falidas
- Cláusula 66 – Das divergencias
- Cláusula 67 – Da multa por descumprimento
- Cláusula 75 – Da fiscalização
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