Convenção coletiva de trabalho
SINDAGAPE × SINDECOM: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio atacadista de gêneros alimentícios
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE001095/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Abreu e Lima/PE, Igarassu/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Itapissuma/PE e Paulista/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDAGAPE × SINDECOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDAGAPE × SINDECOM 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima oitava – Transporte para trabalho após as 23 horas
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima nona – “banco de horas"
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima – Do registro eletrônico de frequência
- Cláusula quinquagésima primeira – Limitação de jornada nas vésperas de natal e ano novo
- Cláusula quinquagésima segunda – Isenção de ponto dos gerentes, chefes de departamento e chefes de filiais
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima terceira – Efetivo exercício
- Cláusula quinquagésima quarta – Abertura do comércio aos domingos
- Cláusula quinquagésima quinta – Abertura de feriados
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDAGAPE × SINDECOM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 69 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001095/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Serviços gerais
- Cláusula quinta – Piso salarial motorista entregador
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula oitava – Mora salarial
- Cláusula nona – Adiantamento quinzenal
- Cláusula décima – Vales e adiantamentos
- Cláusula décima primeira – Repouso semanal e feriados do comissionista
- Cláusula décima segunda – Substituição não eventual
- Cláusula décima terceira – Admissão em substituição
- Cláusula décima quarta – Descontos salariais ou rescisórios
- Cláusula décima quinta – Descontos indevidos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sexta – Primeira parcela do 13º salário
- Cláusula décima sétima – Quebra de caixa
- Cláusula décima oitava – Horas extras
- Cláusula décima nona – Comissionistas - vendas a prazo
- Cláusula vigésima – Prêmios – Natureza não salarial
- Cláusula vigésima primeira – Auxílio alimentação
- Cláusula vigésima segunda – Concessão de vale trasnporte
- Cláusula vigésima terceira – Auxílio-funeral
- Cláusula vigésima quarta – Auxílio creche
- Cláusula vigésima quinta – Programa de assistência familiar - paf
- Cláusula vigésima sexta – Abonos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sétima – Ctps - admissão e demissão
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima nona – Carta de informações
- Cláusula trigésima – Comissão de homologação de rescisão e de conciliação prévia
- Cláusula trigésima primeira – Indenização adicional
- Cláusula trigésima segunda – Rescisão a pedido
- Cláusula trigésima terceira – Mora rescisória
- Cláusula trigésima quarta – 13º sal.,férias,ind..adic.,licença mat. e aviso prévio dos comissionista
- Cláusula trigésima quinta – Rescisão por falecimento do empregado
- Cláusula trigésima sexta – Da rescisão do contrato de trabalho/ prazo
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sétima – Regulamento interno
- Cláusula trigésima oitava – Do fornecimento gratuito de uniforme
- Cláusula trigésima nona – Assentos no local de trabalho
- Cláusula quadragésima – Descanso e refeições
- Cláusula quadragésima primeira – Garantia ao emprego da gestante
- Cláusula quadragésima segunda – Garantia à paternidade
- Cláusula quadragésima terceira – Serviço militar
- Cláusula quadragésima quarta – Garantia ao emprego após licença-médica
- Cláusula quadragésima quinta – Empregado em vias de se aposentar
- Cláusula quadragésima sexta – Adoção de menores
- Cláusula quadragésima sétima – Empregado transferido
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima sexta – Pagamento das férias
- Cláusula quinquagésima sétima – Licença médica
- Cláusula quinquagésima oitava – Interrupção do trabalho
- Cláusula quinquagésima nona – Frequência empregado estudante
- Cláusula sexagésima – Ausências justificadas
- Cláusula sexagésima primeira – Justificação de faltas
- Cláusula sexagésima segunda – Afastamento doença e acidente
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima terceira – Condições mínimas de higiene e segurança
- Cláusula sexagésima quarta – Adcional de insalubridade
- Cláusula sexagésima quinta – Cipa
- Cláusula sexagésima sexta – Exames admissionais e demissionais
- Cláusula sexagésima sétima – Atestados médicos periódicos
- Cláusula sexagésima oitava – Prestação de socorro
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima nona – Acesso de dirigente sindical
- Cláusula septagésima – Frequência do dirigente sindical
- Cláusula septagésima primeira – Mensalidade associativa
- Cláusula septagésima segunda – Taxa negocial patronal
- Cláusula septagésima terceira – Contribuição negocial prfissional
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima quarta – Divergências e competência
- Cláusula septagésima quinta – Multa por descumprimento da obrigação de fazer
- Cláusula septagésima sexta – Autenticidade das normas coletivas
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 77
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDAGAPE
- SINDAGAPE × SECGOIANA: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/07/2026 a 30/06/2027
- SINDAGAPE × SINTCOPE × FECONESTE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/06/2026 a 28/02/2027
- SINDTECOM × FECONESTE × SINDAGAPE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINDECOMJG × SINDAGAPE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/06/2026 a 31/05/2027
- SINDAGAPE × SECRECIFE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/06/2026 a 30/07/2027
- SINDEC-GUS × SINDAGAPE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
SINDECOM
- SINDECOM: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/07/2026 a 30/06/2027
- SINDECOM: convenção coletiva 2025/2026 (PE)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada
- SINDECOM × SINCOPEÇAS-PE: convenção coletiva 2025/2026 – PE001454/2025 (PE)01/07/2025 a 30/06/2026 · vigência encerrada