SINCOMEX-PE: convenção coletiva 2026/2027
Empregados no comércio de bens e serviços de maquinismos, ferragens, tintas, máquinas, bombas, ferramentas…
Vigente
- Registro no MTE
- PE000394/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Vitória de Santo Antão/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 16 cláusulas de jornada da CCT SINCOMEX-PE 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quadragésima quinta – Da escala de trabalho de 12h x 36h
- Cláusula quadragésima sexta – Home office
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima sétima – Sistema de compensações de jornada (banco de horas superior a seis meses)
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima oitava – Da pausa para descanso
Descanso Semanal
- Cláusula quadragésima nona – Do repouso remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima – Do controle do horário de trabalho / ponto alternativo
- Cláusula quinquagésima primeira – Do controle de ponto alternativo
- Cláusula quinquagésima segunda – Isenção de controle de ponto para gerentes, subgerentes e supervisores
- Cláusula quinquagésima terceira – Das horas extras
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quinquagésima quarta – Do abono de faltas do estudante
- Cláusula quinquagésima quinta – Dos empregados estudantes
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima sexta – Da jornada de trabalho em domingos e feriados
- Cláusula quinquagésima sétima – Do transporte de empregados no horário noturno
- Cláusula quinquagésima oitava – Do certificado de assiduidade
- Cláusula quinquagésima nona – Do expediente do final de ano
- Cláusula sexagésima – Do dia do comerciário
O que mais a convenção SINCOMEX-PE 2026/2027 trata
Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000394/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial 2026
- Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial (repis)
- Cláusula quinta – Empresas não enquadradas ou que não aderiram ao repis
- Cláusula sexta – Dos novos empregados
- Cláusula sétima – Do prazo para pagamento das diferenças salariais
- Cláusula oitava – Dos comprovantes de pagamento
- Cláusula nona – Do adiantamneto do salário
- Cláusula décima – Do pagamento de salário
- Cláusula décima primeira – Dos cheques sem fundo, cartões de crédito, "vales" e convênios -
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Do adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima terceira – Serviços de entrega
- Cláusula décima quarta – Do adicional de função para motoristas
- Cláusula décima quinta – Do adicional de quebra de caixa
- Cláusula décima sexta – Do adicional noturno
- Cláusula décima sétima – Do pagamento do pis
- Cláusula décima oitava – Das vendas a prazo – Comissão
- Cláusula décima nona – Do fornecimento de lanches
- Cláusula vigésima – Auxilio-alimentação
- Cláusula vigésima primeira – Vale transporte
- Cláusula vigésima segunda – Da indenização decorrente de roubo mediante assalto
- Cláusula vigésima terceira – Dos planos de assistência e cuidado pessoal
- Cláusula vigésima quarta – Programa de assistência familiar - paf
- Cláusula vigésima quinta – Programa de assistência ao empregado (pae)
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sexta – Das anotações da ctps
- Cláusula vigésima sétima – Do empregado substituto
- Cláusula vigésima oitava – Da baixa da ctps
- Cláusula vigésima nona – Pedido de demissão
- Cláusula trigésima – Da rescisão contratual do comissionista, cálculo de férias e 13º salário
- Cláusula trigésima primeira – Notificação da demissão
- Cláusula trigésima segunda – Da solicitação de demissão
- Cláusula trigésima terceira – Indenização compensatória
- Cláusula trigésima quarta – Formalização de rescisão contratual
- Cláusula trigésima quinta – Aviso prévio/dispensa sem justa causa
- Cláusula trigésima sexta – Aviso prévio indenizado
- Cláusula trigésima sétima – Contrato a tempo parcial (part time)
- Cláusula trigésima oitava – Do menor aprendiz
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima nona – Das garantias da empregada gestante
- Cláusula quadragésima – Da estabilidade do pai
- Cláusula quadragésima primeira – Da estabilidade provisória do aposentado
- Cláusula quadragésima segunda – Adoção de menores
- Cláusula quadragésima terceira – Da revista dos empregados
- Cláusula quadragésima quarta – Vestiários e sanitários
Férias e Licenças
- Cláusula sexagésima primeira – Parcelamento das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima segunda – Uniforme
- Cláusula sexagésima terceira – Do deslocamento para realização de exames médicos
- Cláusula sexagésima quarta – Do atestado de saúde ocupacional
- Cláusula sexagésima quinta – Do atestado médico e odontológico
- Cláusula sexagésima sexta – Da remoção do empregado acidentado
- Cláusula sexagésima sétima – Dos materiais de primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima oitava – Da associação de empregados
- Cláusula sexagésima nona – Das garantias sindicais
- Cláusula septagésima – Do delegado sindical
- Cláusula septagésima primeira – Das reuniões do sindicato profissional
- Cláusula septagésima segunda – Do certificado de regularidade de situação sindical (crss)
- Cláusula septagésima terceira – Mensalidade social
- Cláusula septagésima quarta – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula septagésima quinta – Contribuição negocial patronal
- Cláusula septagésima sexta – Do valor das mensalidades para empresas associadas
- Cláusula septagésima sétima – Da oposição ao desconto da contribuição assistencial
- Cláusula septagésima oitava – Do direito de oposição à contribuição negocial patronal
- Cláusula septagésima nona – Classificação dos beneficiários patronais desta cct
- Cláusula octagésima – Das perícias
- Cláusula octagésima primeira – Da abrangência da norma coletiva para a categoria patronal
Disposições Gerais
- Cláusula octagésima segunda – Multa por descumprimento
- Cláusula octagésima terceira – Dos convênios
- Cláusula octagésima quarta – Acesso à informação
- Cláusula octagésima quinta – Das divergências
- Cláusula octagésima sexta – Da revisão da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula octagésima sétima – Da fiscalização
ANEXO I - AGE- SINDICATO PROFISSIONAL
- Cláusula 88
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINCOMEX-PE
- SINCOMEX-PE × SECRECIFE: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/07/2026 a 30/06/2027
- SINCOMEX-PE × FECONESTE × SINDEC-GUS: convenção coletiva 2026/2027 (PE)01/03/2026 a 28/02/2027
- SINCOMEX-PE × SINCOM: convenção coletiva 2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINCOMEX-PE × FECONESTE: convenção coletiva 2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINTCOPE × FECONESTE × SINCOMEX-PE: convenção coletiva 2026 (PE)01/01/2026 a 31/12/2026
- SINDTECOM × FECONESTE × SINCOMEX-PE: convenção coletiva 2025/2027 (PE)01/06/2025 a 31/05/2027
Empregados no Comércio das Cidades do Cabo de
- SINDAGAPE: convenção coletiva 2026/2027 – Vitória de Santo Antão/PE01/03/2026 a 28/02/2027
- SINCOMCAPE: convenção coletiva 2026/2027 – Vitória de Santo Antão/PE01/03/2026 a 28/02/2027
- SINCOPEÇAS-PE: convenção coletiva 2026/2027 – Vitória de Santo Antão/PE01/03/2026 a 28/02/2027
- SINCOMCAPE: convenção coletiva 2026/2027 – Cabo de Santo Agostinho/PE01/03/2026 a 28/02/2027
- SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio das Cidades do Cabo…, Cabo de Santo Agostinho/PE, PE000570/202501/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada
- SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio das Cidades do Cabo…, Cabo de Santo Agostinho/PE, PE000582/202501/03/2025 a 28/02/2026 · vigência encerrada