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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECAPI × SEEACEP: convenção coletiva 2026Teresina/PI, PI000035/2026

Empregados de empresas de asseio e conservação de imóveis

Vigente

Registro no MTE
PI000035/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Teresina/PI

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECAPI × SEEACEP 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECAPI × SEEACEP 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SECAPI × SEEACEP 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quarta – Horista
  • Cláusula vigésima quinta – Da jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima sexta – Do trabalho noturno

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Atrasos ao serviço e desconto do dsr

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima nona – Da suspensão do contrato de trabalho
  • Cláusula trigésima – Da redução da jornada com redução proporcional de salário
  • Cláusula trigésima primeira – Coincidência do descanso semanal remunerado (dsr) com feriados nacionais na
  • Cláusula trigésima segunda – Da jornada de trabalho durante viagens
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECAPI × SEEACEP 2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000035/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial da conservação
  • Cláusula quarta – Recibo de pagamento
  • Cláusula quinta – Desconto salarial
  • Cláusula sexta – Quebra de máquina de uso coletivo

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Do pagamento do 13º salário
  • Cláusula oitava – Banheiro público e coletivo
  • Cláusula nona – Insalubridade cozinheiras/cozinheiros e auxiliares de cozinha
  • Cláusula décima – Dos adicionais de periculosidade e insalubridade
  • Cláusula décima primeira – Vale alimentação
  • Cláusula décima segunda – Do exercício do direito do vale-transporte
  • Cláusula décima terceira – Do custeio do vale – Transporte
  • Cláusula décima quarta – Transporte próprio e/ou paralisação do setor
  • Cláusula décima quinta – Do plano de saúde
  • Cláusula décima sexta – Seguro

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Recontratação de empregado
  • Cláusula décima oitava – Desligamento
  • Cláusula décima nona – Contrato intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Da capacitação dos empregados
  • Cláusula vigésima primeira – Prevenção de assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho
  • Cláusula vigésima segunda – Alta previdenciária
  • Cláusula vigésima terceira – Empregado substituto

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima terceira – Das licenças

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quarta – Do descumprimento das normas de segurança por parte do trabalhador
  • Cláusula trigésima quinta – Uniformes
  • Cláusula trigésima sexta – Cipa
  • Cláusula trigésima sétima – Obrigatoriedade de comparecimento aos exames de saúde ocupacional
  • Cláusula trigésima oitava – Dos atestados medicos
  • Cláusula trigésima nona – Do acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima – Da sindicalização
  • Cláusula quadragésima primeira – Relação de associados e empregados
  • Cláusula quadragésima segunda – Da contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula quadragésima terceira – Da contribuição associativa
  • Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial laboral e direito de oposição
  • Cláusula quadragésima sétima – Certidão de regularidade trabalhista
  • Cláusula quadragésima oitava – Do interesse de garantir o fiel cumprimento da legislação trabalhista
  • Cláusula quadragésima nona – Atuação conjunta dos sindicatos patronal e laboral
  • Cláusula quinquagésima – Trintídio
  • Cláusula quinquagésima primeira – Da dispensa do empregado em regime de trabalho intermitente nos trinta dias
  • Cláusula quinquagésima segunda – Autofiscalização do setor

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima terceira – Da multa
  • Cláusula quinquagésima quarta – Proteção de dados (lgpd)

ANEXO I - TABELA PISO SALARIAL

  • Cláusula 55

ANEXO II - MINUTA ASSINADA

  • Cláusula 56

ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 57

ANEXO IV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  • Cláusula 58

ANEXO V - ATA ASSEMBLEIA SEEACEP

  • Cláusula 59

ANEXO VI - LISTA DE ASSINATURAS

  • Cláusula 60
Os mesmos sindicatos

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SECAPI

SEEACEP

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