Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECAPI × SEEACEP: convenção coletiva 2026Teresina/PI, PI000077/2026

Empregados de empresas de asseio e conservação dos serviços de limpeza pública

Vigente

Registro no MTE
PI000077/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Teresina/PI

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECAPI × SEEACEP 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECAPI × SEEACEP 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SECAPI × SEEACEP 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula vigésima segunda – Do abono de faltas do empregado estudante
  • Cláusula vigésima terceira – Da capacitação dos empregados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECAPI × SEEACEP 2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000077/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salários, reajustes e pagamentos
  • Cláusula quarta – Pagamento de salários/férias/décimo terceiro salário – Prazos
  • Cláusula quinta – Empregado substituto/salário substituição
  • Cláusula sexta – Desconto nos salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Periculosidade
  • Cláusula oitava – Adicionais de insalubridade e periculosidade
  • Cláusula nona – Vale alimentação
  • Cláusula décima – Vales transportes
  • Cláusula décima primeira – Do custeio do vale – Transporte
  • Cláusula décima segunda – Convênio médico
  • Cláusula décima terceira – Auxílio funerário ao empregado associado
  • Cláusula décima quarta – Ajuda de custo - carroceiro
  • Cláusula décima quinta – Ajuda de custo - fiscal motorizado

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Desligamento
  • Cláusula décima sétima – Dispensa/ demissão por justa causa

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Prevenção de assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho
  • Cláusula décima nona – Aposentadoria / estabilidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quarta – Do meio ambiente de trabalho
  • Cláusula vigésima quinta – Dos vestiários
  • Cláusula vigésima sexta – Uniformes
  • Cláusula vigésima sétima – Eleição dos membros da cipa
  • Cláusula vigésima oitava – Prevenção de acidentes no trabalho:
  • Cláusula vigésima nona – Bafômetros ou aparelhos similar para motoristas
  • Cláusula trigésima – Obrigatoriedade de comparecimento aos exames de saúde ocupacional
  • Cláusula trigésima primeira – Do acidente de trabalho
  • Cláusula trigésima segunda – Atestados médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima terceira – Da garantia de acesso aos dirigentes sindicais nas dependências da empresa
  • Cláusula trigésima quarta – Estabilidade dirigentes laborais
  • Cláusula trigésima quinta – Garantia de afastamento
  • Cláusula trigésima sexta – Dos comunicados do sindicato
  • Cláusula trigésima sétima – Mensalidades sindicais
  • Cláusula trigésima oitava – Taxa de fortalecimento sindical
  • Cláusula trigésima nona – Taxa assistencial patronal
  • Cláusula quadragésima – Certidão de regularidade trabalhista
  • Cláusula quadragésima primeira – Proteção de dados (lgpd)

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima segunda – Homologação laboral
  • Cláusula quadragésima terceira – Do descumprimento do acordo
  • Cláusula quadragésima quarta – Trintidio
  • Cláusula quadragésima quinta – Prazos e multas

ANEXO I - PUBLICACAO EDITAL

  • Cláusula 46

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 47

ANEXO III - LISTA DE ASSINATURAS

  • Cláusula 48

ANEXO IV - MINUTA ASSINADA

  • Cláusula 49
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SECAPI

SEEACEP

Outras convenções do PiauíDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ