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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECAPI × SINDCONAM-PI: convenção coletiva 2026

Empregados de empresas de asseio e conservação dos serviços de condução de ambulância da rede privada, contratados da…

Vigente

Registro no MTE
PI000122/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
PI

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECAPI × SINDCONAM-PI 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECAPI × SINDCONAM-PI 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SECAPI × SINDCONAM-PI 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima sexta – Jornada e duração do trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula décima sétima – Repouso remunerado
  • Cláusula décima oitava – Horas extraordinárias

Intervalos para Descanso

  • Cláusula décima nona – Repouso complementar

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima – Troca de plantões
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECAPI × SINDCONAM-PI 2026 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000122/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de salário
  • Cláusula sexta – Descontos indevidos
  • Cláusula sétima – Pagamento do décimo terceiro salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Adicional noturno
  • Cláusula nona – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima – Vale alimentação
  • Cláusula décima primeira – Plano de saúde

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima segunda – Cursos e reuniões
  • Cláusula décima terceira – Capacitação
  • Cláusula décima quarta – Alteração de função
  • Cláusula décima quinta – Aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima primeira – Uniformes
  • Cláusula vigésima segunda – Obrigatoriedade de comparecimento aos exames de saúde ocupacional
  • Cláusula vigésima terceira – Atestados médicos
  • Cláusula vigésima quarta – Emissão da cat

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quinta – Cumprimento de convenção
  • Cláusula vigésima sexta – Quadro de avisos
  • Cláusula vigésima sétima – Atuação conjunta dos sindicatos patronal e laboral
  • Cláusula vigésima oitava – Dirigente sindical
  • Cláusula vigésima nona – Contribuição associativa
  • Cláusula trigésima – Relação de empregados
  • Cláusula trigésima primeira – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima segunda – Taxa assistencial patronal
  • Cláusula trigésima terceira – Certidão de regularidade trabalhista
  • Cláusula trigésima quarta – Do fiel cumprimento da legislação trabalhista
  • Cláusula trigésima quinta – Trintídio

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sexta – Multa por descumprimento
  • Cláusula trigésima sétima – Do dia do condutor de ambulância
  • Cláusula trigésima oitava – Do foro de competência
  • Cláusula trigésima nona – Proteção de dados (lgpd)

ANEXO I - MINUTA ASSINADA

  • Cláusula 40

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 41

ANEXO III - LISTA DE ASSINATURAS

  • Cláusula 42

ANEXO IV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  • Cláusula 43
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