Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECAPI × SINTRASAÚDE-PI: convenção coletiva 2026

Empregados de empresas de asseio e conservação que prestam serviços em estabelecimentos de serviços de saúde privado…

Vigente

Registro no MTE
PI000113/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
PI

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECAPI × SINTRASAÚDE-PI 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECAPI × SINTRASAÚDE-PI 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SECAPI × SINTRASAÚDE-PI 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima oitava – Horista
  • Cláusula décima nona – Da jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima – Do trabalho noturno

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Da redução da jornada com redução proporcional de salario

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Banco de horas

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima terceira – Coincidência do descanso semanal remunerado (dsr) com feriados nacionais

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Atrasos ao serviço e desconto do dsr

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Da suspensão do contrato de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECAPI × SINTRASAÚDE-PI 2026 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000113/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso da categoria
  • Cláusula quarta – Recibo de pagamento
  • Cláusula quinta – Desconto salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Adicionais de insalubridade e periculosidade
  • Cláusula sétima – Vale alimentação
  • Cláusula oitava – Do exercício do direito do vale-transporte
  • Cláusula nona – Transporte próprio e/ou paralisação do setor
  • Cláusula décima – Do plano de saúde
  • Cláusula décima primeira – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Recontratação de empregado
  • Cláusula décima terceira – Desligamento
  • Cláusula décima quarta – Contrato intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quinta – Prevenção de assédio moral, sexual e discriminação no ambiente de trabalho
  • Cláusula décima sexta – Alta previdenciária
  • Cláusula décima sétima – Empregado substituto

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima sexta – Das licenças

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sétima – Do descumprimento das normas de segurança por parte do trabalhador
  • Cláusula vigésima oitava – Uniformes
  • Cláusula vigésima nona – Obrigatoriedade de comparecimento aos exames de saúde ocupacional
  • Cláusula trigésima – Dos atestados médicos
  • Cláusula trigésima primeira – Do acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima segunda – Da contribuição associativa laboral
  • Cláusula trigésima terceira – Da contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula trigésima quarta – Taxa assistencial patronal
  • Cláusula trigésima quinta – Atuação conjunta dos sindicatos patronal e laboral
  • Cláusula trigésima sexta – Trintídio
  • Cláusula trigésima sétima – Certidão de regularidade trabalhista
  • Cláusula trigésima oitava – Proteção de dados (lgpd)
  • Cláusula trigésima nona – Autofiscalização do setor

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima – Da multa
  • Cláusula quadragésima primeira – Do juízo competente
  • Cláusula quadragésima segunda – Do foro de competência

ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

  • Cláusula 43

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 44

ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 45

ANEXO IV - MINUTA ASSINADA

  • Cláusula 46