SINCOPAR × SESFEPAR: convenção coletiva 2024/2026
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR000190/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2024 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Paranaguá/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SINCOPAR × SESFEPAR 2024/2026
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Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – Redução do intervalo
- Cláusula vigésima nona – Jornada 12 x 36
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima – Prorrogação de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Acordo coletivo
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima segunda – Intervalo para descanso
- Cláusula trigésima terceira – Lanches
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima quarta – Repouso semanal remunerado
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima sexta – Trabalho após as 19h00 horas
O que mais a convenção SINCOPAR × SESFEPAR 2024/2026 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR000190/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Cheques
- Cláusula sexta – Descontos
- Cláusula sétima – Garantia de valor ao piso salarial
- Cláusula oitava – Empresas concordatárias, falidas
- Cláusula nona – Comissionistas
- Cláusula décima – Mora salarial
- Cláusula décima primeira – Diferenças salariais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Adicional de horas extras
- Cláusula décima terceira – Vale alimentação- refeição
- Cláusula décima quarta – Vale-transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Regulamentação da profissão de comerciário
- Cláusula décima sexta – Quitação de verbas rescisórias
- Cláusula décima sétima – Rescisão contratual por justa causa
- Cláusula décima oitava – Aviso prévio
- Cláusula décima nona – Estágio
- Cláusula vigésima – Menores
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima segunda – Empregado substituto
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Uniformes
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade da gestante
- Cláusula vigésima quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula vigésima sexta – Anotação em carteira de trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Caixa/prestação de contas
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sétima – Férias
- Cláusula trigésima oitava – Licença não remunerada
- Cláusula trigésima nona – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Assistência médico-odontológica
- Cláusula quadragésima primeira – Assentos no local de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Condutores de veículos - seguro
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Taxa negocial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Aplicação
- Cláusula quadragésima quinta – Base territorial
- Cláusula quadragésima sexta – Penalidade
- Cláusula quadragésima sétima – Renegociação
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 48
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA 2024
- Cláusula 49
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