SESFEPAR × FECEP: convenção coletiva 2024/2026
Empregados no comércio do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR000157/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2024 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Adrianópolis/PR, Agudos do Sul/PR, Campo do Tenente/PR, Cerro Azul/PR, Doutor Ulysses/PR, Ipiranga/PR, Ivaí/PR, Lapa/PR, Ortigueira/PR, Piên/PR, Porto Amazonas/PR, Quitandinha/PR, Reserva/PR, Rio Bom/PR, Rio Negro/PR, Sengés/PR e Tijucas do Sul/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SESFEPAR × FECEP 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SESFEPAR × FECEP 2024/2026
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Faltas
- Cláusula 6 – Abono de faltas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 17 – Prorrogação de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 18 – Acordo coletivo
Duração e Horário
- Cláusula 29 – Redução do intervalo
- Cláusula 30 – Jornada 12 x 36
Intervalos para Descanso
- Cláusula 31 – Intervalo para descanso
- Cláusula 32 – Lanches
Descanso Semanal
- Cláusula 41 – Repouso semanal remunerado
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 46 – Trabalho após as 19h00 horas
O que mais a convenção SESFEPAR × FECEP 2024/2026 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR000157/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Anotação em carteira de trabalho
- Cláusula 4 – Caixa/prestação de contas
- Cláusula 14 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 28 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 42 – Uniformes
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 5 – Menores
- Cláusula 19 – Estágio
- Cláusula 26 – Contrato de experiência
- Cláusula 27 – Empregado substituto
- Cláusula 37 – Rescisão contratual por justa causa
- Cláusula 40 – Aviso prévio
- Cláusula 45 – Regulamentação da profissão de comerciário
- Cláusula 47 – Quitação de verbas rescisórias
Férias e Licenças
- Cláusula 7 – Licença não remunerada
- Cláusula 23 – Férias proporcionais
- Cláusula 33 – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Assistência médico-odontológica
- Cláusula 34 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 35 – Condutores de veículos - seguro
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Garantia de valor ao piso salarial
- Cláusula 10 – Empresas concordatárias, falidas
- Cláusula 11 – Comissionistas
- Cláusula 12 – Mora salarial
- Cláusula 13 – Diferenças salariais
- Cláusula 15 – Cheques
- Cláusula 16 – Descontos
- Cláusula 20 – Pisos salariais
- Cláusula 43 – Reajuste salarial
Disposições Gerais
- Cláusula 21 – Aplicação
- Cláusula 22 – Penalidade
- Cláusula 24 – Renegociação
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 25 – Vale-transporte
- Cláusula 36 – Vale alimentação- refeição
- Cláusula 44 – Adicional de horas extras
Relações Sindicais
- Cláusula 38 – Taxa negocial
- Cláusula 39 – Taxa negocial dos empregados
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