SESFEPAR: convenção coletiva 2024/2026Empregados no Comércio de Jacarezinho
Empregados no comércio, do plano da cntc
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR000161/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2024 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Andirá/PR, Barra do Jacaré/PR, Carlópolis/PR, Itambaracá/PR e Jacarezinho/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SESFEPAR 2024/2026
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Duração e Horário
- Cláusula 8 – Redução do intervalo
- Cláusula 42 – Jornada 12 x 36
Faltas
- Cláusula 12 – Abono de faltas
Compensação de Jornada
- Cláusula 14 – Acordo coletivo
Intervalos para Descanso
- Cláusula 20 – Lanches
- Cláusula 31 – Intervalo para descanso
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 25 – Prorrogação de jornada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 38 – Trabalho após as 19h00 horas
Descanso Semanal
- Cláusula 47 – Repouso semanal remunerado
O que mais a convenção SESFEPAR 2024/2026 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR000161/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Contribuição assistencial dos empregados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Quitação de verbas rescisórias
- Cláusula 5 – Rescisão contratual por justa causa
- Cláusula 6 – Empregado substituto
- Cláusula 13 – Menores
- Cláusula 36 – Aviso prévio
- Cláusula 37 – Estágio
- Cláusula 41 – Regulamentação da profissão de comerciário
- Cláusula 43 – Contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 30 – Uniformes
- Cláusula 44 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 45 – Anotação em carteira de trabalho
- Cláusula 46 – Caixa/prestação de contas
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Comissionistas
- Cláusula 10 – Mora salarial
- Cláusula 15 – Cheques
- Cláusula 16 – Descontos
- Cláusula 17 – Diferenças salariais
- Cláusula 18 – Garantia de valor ao piso salarial
- Cláusula 19 – Empresas concordatárias, falidas
- Cláusula 27 – Pisos salariais
- Cláusula 39 – Reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Vale-transporte
- Cláusula 24 – Vale alimentação- refeição
- Cláusula 40 – Adicional de horas extras
Férias e Licenças
- Cláusula 21 – Férias
- Cláusula 28 – Licença não remunerada
- Cláusula 34 – Férias proporcionais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 22 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 23 – Condutores de veículos - seguro
- Cláusula 29 – Assistência médico-odontológica
Disposições Gerais
- Cláusula 26 – Abrangência territorial
- Cláusula 32 – Aplicação
- Cláusula 33 – Penalidade
- Cláusula 35 – Renegociação
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