SESFEPAR × SINDECCASCAVEL: convenção coletiva 2024/2026
Empregados no comércio, plano da cntc, exceto a categoria profissional dos empregados do comércio varejista de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR000158/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2024 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Boa Vista da Aparecida/PR, Braganey/PR, Cafelândia/PR, Capitão Leônidas Marques/PR, Cascavel/PR, Catanduvas/PR, Corbélia/PR, Guaraniaçu/PR, Quedas do Iguaçu/PR e Três Barras do Paraná/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SESFEPAR × SINDECCASCAVEL 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SESFEPAR × SINDECCASCAVEL 2024/2026
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Duração e Horário
- Cláusula 5 – Redução do intervalo
- Cláusula 22 – Jornada 12 x 36
Intervalos para Descanso
- Cláusula 9 – Intervalo para descanso
- Cláusula 43 – Lanches
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 12 – Trabalho após as 19h00 horas
Faltas
- Cláusula 19 – Abono de faltas
Descanso Semanal
- Cláusula 32 – Repouso semanal remunerado
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 35 – Prorrogação de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula 36 – Acordo coletivo
O que mais a convenção SESFEPAR × SINDECCASCAVEL 2024/2026 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR000158/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Garantia de valor ao piso salarial
- Cláusula 13 – Reajuste salarial
- Cláusula 24 – Pisos salariais
- Cláusula 33 – Cheques
- Cláusula 34 – Descontos
- Cláusula 37 – Empresas concordatárias, falidas
- Cláusula 38 – Comissionistas
- Cláusula 39 – Mora salarial
- Cláusula 40 – Diferenças salariais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 8 – Uniformes
- Cláusula 16 – Caixa/prestação de contas
- Cláusula 25 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 26 – Anotação em carteira de trabalho
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Quitação de verbas rescisórias
- Cláusula 7 – Rescisão contratual por justa causa
- Cláusula 11 – Regulamentação da profissão de comerciário
- Cláusula 14 – Contrato de experiência
- Cláusula 15 – Empregado substituto
- Cláusula 17 – Estágio
- Cláusula 18 – Menores
- Cláusula 31 – Aviso prévio
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Adicional de horas extras
- Cláusula 20 – Vale-transporte
- Cláusula 47 – Vale alimentação- refeição
Disposições Gerais
- Cláusula 21 – Abrangência territorial
- Cláusula 30 – Renegociação
- Cláusula 41 – Aplicação
- Cláusula 42 – Penalidade
Relações Sindicais
- Cláusula 23 – Taxa assistencial dos empregados
Férias e Licenças
- Cláusula 27 – Licença não remunerada
- Cláusula 29 – Férias proporcionais
- Cláusula 44 – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 28 – Assistência médico-odontológica
- Cláusula 45 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 46 – Condutores de veículos - seguro
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