SINDIPRU × SECPG: convenção coletiva 2025/2026 (PR)

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SINDIPRU × SECPG 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 44 – Jornada após 20:00 horas
Cláusula 45 – Prorrogação jornada - estudantes
Cláusula 46 – Prorrogação jornada - período natalino

Compensação de Jornada

Cláusula 47 – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula 48 – Intervalo - descanso
Cláusula 49 – Intervalos - lanches

Descanso Semanal

Cláusula 50 – Repouso semanal remunerado - trabalho domingos

Controle da Jornada

Cláusula 51 – Controle de frequência

Faltas

Cláusula 52 – Abono de faltas - mães
Cláusula 53 – Abono de faltas - falecimentos - casamento
Cláusula 54 – Abono de faltas - estudantes e vestibulandos

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 55 – Feiras itinerantes - feirões

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIPRU × SECPG 2025/2026 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR001033/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Piso salarial
Cláusula 4 – Salário de ingresso
Cláusula 5 – Aprendizes
Cláusula 6 – Reajuste salarial
Cláusula 7 – Vale - pagamento quinzenal de salários
Cláusula 8 – Comprovante pagamento
Cláusula 9 – Repouso semanal - comissionados
Cláusula 10 – Empregado substituto
Cláusula 11 – Descontos salariais
Cláusula 12 – Mora salarial
Cláusula 13 – Salários - analfabetos
Cláusula 14 – Salário - substituição
Cláusula 15 – Relação de vendas

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 16 – Tolerância de caixa / quebra de caixa
Cláusula 17 – Adicional - horas extras
Cláusula 18 – Comissão de cobrança
Cláusula 19 – Gestante comissionada
Cláusula 20 – Fechamento de comissões
Cláusula 21 – Vale transporte
Cláusula 22 – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 23 – Contrato de experiência
Cláusula 24 – Quitação de verbas rescisórias
Cláusula 25 – Rescisão contratual por justa causa
Cláusula 26 – Aviso prévio
Cláusula 27 – Aviso prévio - dispensa do aviso prévio
Cláusula 28 – Estágio
Cláusula 29 – Admissão de menores
Cláusula 30 – Anotação em carteira de trabalho
Cláusula 31 – Alteração unilateral do contrato de trabalho

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 32 – Instrumento de trabalho
Cláusula 33 – Uniformes
Cláusula 34 – Estabilidade - gestante
Cláusula 35 – Dispensa aviso prévio - pedido demissão - estabilidade provisória
Cláusula 36 – Estabilidade - serviço militar
Cláusula 37 – Estabilidade - empregado acidentado
Cláusula 38 – Estabilidade - em fase aposentadoria
Cláusula 39 – Cheques
Cláusula 40 – Caixa - prestação de contas
Cláusula 41 – Utilização de aparelhos celular, smartphones e outros aparelhos eletrônic
Cláusula 42 – Saque pis
Cláusula 43 – Relação de empregados – E.social

Férias e Licenças

Cláusula 56 – Férias - estudantes
Cláusula 57 – Férias - início de férias
Cláusula 58 – Férias - comunicado de férias
Cláusula 59 – Férias - proporcionais
Cláusula 60 – Férias - adicional
Cláusula 61 – Férias - 13º salários - comissionados

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 62 – Assentos no local de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula 63 – Atividades sindicais
Cláusula 64 – Contribuição assistencial - empregados
Cláusula 65 – Contribuição - negocial
Cláusula 66 – Termo de cooperação - sindicato laboral
Cláusula 67 – Termo de cooperação - sindicato patronal
Cláusula 68 – Contribuição assistencial - empregadores
Cláusula 69 – Mensalidades sindicais
Cláusula 70 – Negociações - acordos coletivos - termos aditivos

Disposições Gerais

Cláusula 71 – Renegociação
Cláusula 72 – Empresas concordatárias - falidas
Cláusula 73 – Aplicabilidade
Cláusula 74 – Abrangência - base territorial
Cláusula 75 – Penalidade - domingos - feriados
Cláusula 76 – Penalidade - descumprimento cláusulas

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