SINCODIV × SECPG: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR003876/2025 ↗
- Vigência
- 01/06/2025 a 31/05/2026
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Arapoti/PR, Castro/PR, Imbituva/PR, Irati/PR, Jaguariaíva/PR, Mallet/PR, Palmeira/PR, Piraí do Sul/PR, Ponta Grossa/PR, Prudentópolis/PR, Teixeira Soares/PR, Telêmaco Borba/PR e Tibagi/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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As 13 cláusulas de jornada da CCT SINCODIV × SECPG 2025/2026
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Controle da Jornada
- Cláusula 7 – Controle de frequência ao trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula 11 – Repouso semanal remunerado
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 12 – Estudantes
Faltas
- Cláusula 14 – Abono de faltas ao vestibulando
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 35 – Jornada para trabalhadores em "call center"
- Cláusula 36 – Carnaval
- Cláusula 43 – Domingos e feriados
- Cláusula 44 – Feriados e outros domingos
- Cláusula 45 – Refeições
- Cláusula 46 – Variação da jornada diária
Intervalos para Descanso
- Cláusula 40 – Lanches
- Cláusula 41 – Intervalo para lanche
Duração e Horário
- Cláusula 50 – Duração semanal do trabalho
O que mais a convenção SINCODIV × SECPG 2025/2026 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR003876/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Cheques sem fundos
- Cláusula 4 – Descontos
- Cláusula 16 – Mora salarial
- Cláusula 17 – Empresas concordatárias, falidas
- Cláusula 18 – Diferenças salariais
- Cláusula 20 – Pisos salariais
- Cláusula 51 – Reajuste salarial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Empregados em fase de aposentadoria
- Cláusula 32 – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula 33 – Anotação em ctps
- Cláusula 39 – Uniformes
- Cláusula 49 – Serviço militar
- Cláusula 60 – Estabilidade da gestante
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Vale transporte
- Cláusula 28 – Adicional noturno
- Cláusula 29 – Adicionais de insalubridade
- Cláusula 38 – Auxílio funeral
- Cláusula 47 – Creche
- Cláusula 52 – Adicional de horas extras
- Cláusula 53 – Conferência de caixa
- Cláusula 54 – Quebra de caixa
- Cláusula 55 – Garantia aos comissionados
- Cláusula 56 – Relação de vendas
Relações Sindicais
- Cláusula 8 – Quadro de avisos
- Cláusula 15 – Taxa de contribuição assistencial, (reversão salarial)
- Cláusula 22 – Abrangência territorial
- Cláusula 23 – Contribuição associativa
- Cláusula 24 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 34 – Atividades sindicais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 10 – Aviso prévio
- Cláusula 13 – Admissão de menores
- Cláusula 19 – Dispensa por justa causa
- Cláusula 30 – Rescisão de contrato
- Cláusula 57 – Empregado substituto
- Cláusula 58 – Contrato de experiência
- Cláusula 59 – Fundo de garantia
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 21 – Atestados
- Cláusula 31 – Assentos
Disposições Gerais
- Cláusula 25 – Categorias diferenciadas
- Cláusula 26 – Da validade, abrangência e aplicação da cct
- Cláusula 27 – Multa
- Cláusula 37 – Renegociação
Férias e Licenças
- Cláusula 42 – Adicional de férias
- Cláusula 48 – Férias proporcionais
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