Convenção coletiva de trabalho
SECPG × SINDILOJAS-PG: convenção coletiva 2023/2024
Empregados no comércio,
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR001418/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Palmeira/PR, Ponta Grossa/PR, Telêmaco Borba/PR e Tibagi/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SECPG × SINDILOJAS-PG 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 13 cláusulas de jornada da CCT SECPG × SINDILOJAS-PG 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 5 – Prorrogação de jornada de estudantes
Faltas
- Cláusula 7 – Abono de faltas - mães
- Cláusula 8 – Abono de faltas em virtude de falecimentos e casamento
- Cláusula 9 – Abono de faltas de estudantes e vestibulandos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 14 – Feiras itinerantes
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 34 – Trabalho após 19:30 horas
- Cláusula 35 – Prorrogação da jornada de trabalho - natal
Compensação de Jornada
- Cláusula 36 – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula 44 – Intervalo para descanso
- Cláusula 45 – Intervalos para lanches
Duração e Horário
- Cláusula 58 – Jornada de trabalho nos shopping center
Controle da Jornada
- Cláusula 59 – Controle de frequência
Descanso Semanal
- Cláusula 65 – Repouso semanal remunerado
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SECPG × SINDILOJAS-PG 2023/2024 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR001418/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Salário de ingresso
- Cláusula 4 – Aprendizes
- Cláusula 10 – Reajuste salarial
- Cláusula 17 – Salário substituição
- Cláusula 18 – Empregado substituto
- Cláusula 19 – Mensalidades sindicais
- Cláusula 21 – Vale - pagamento quinzenal de salários
- Cláusula 22 – Comprovante pagamento
- Cláusula 23 – Mora salarial
- Cláusula 24 – Pagamento salários de analfabetos
- Cláusula 29 – Repouso semanal - comissionados
- Cláusula 32 – Descontos salariais
- Cláusula 70 – Piso salarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Admissão de menores
- Cláusula 12 – Anotação em carteira de trabalho
- Cláusula 13 – Contrato de experiência
- Cláusula 25 – Rescisão contratual por justa causa
- Cláusula 26 – Quitação de verbas rescisórias
- Cláusula 52 – Alteração unilateral do contrato de trabalho
- Cláusula 62 – Aviso prévio
- Cláusula 63 – Dispensa do aviso prévio
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 11 – Adicional de horas extras
- Cláusula 30 – Vale transporte
- Cláusula 38 – Auxílio funeral
- Cláusula 53 – Comissão de cobrança
- Cláusula 54 – Gestante comissionada
- Cláusula 55 – Fechamento de comissões
- Cláusula 64 – Tolerância de caixa
Disposições Gerais
- Cláusula 15 – Renegociação
- Cláusula 16 – Empresas concordatárias - falidas
- Cláusula 61 – Abrangência e base territorial
- Cláusula 67 – Aplicabilidade
- Cláusula 68 – Penalidade - feriados
- Cláusula 69 – Descumprimento cláusulas cct
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 20 – Estabilidade ao empregado acidentado
- Cláusula 33 – Empregado em fase de aposentadoria
- Cláusula 37 – Instrumento de trabalho
- Cláusula 39 – Cheques
- Cláusula 40 – Caixa - prestação de contas
- Cláusula 41 – Relação empregados
- Cláusula 42 – Relação de vendas
- Cláusula 43 – Saque pis
- Cláusula 56 – Estabilidade gestante
- Cláusula 57 – Serviço militar
Relações Sindicais
- Cláusula 27 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 28 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 31 – Atividades sindicais
- Cláusula 71 – Contribuição negocial
Férias e Licenças
- Cláusula 46 – Férias - 13º salários - comissionados
- Cláusula 47 – Férias estudantes
- Cláusula 48 – Início de férias
- Cláusula 49 – Comunicado de férias
- Cláusula 50 – Férias proporcionais
- Cláusula 51 – Férias e adicional
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 60 – Assentos no local de trabalho
- Cláusula 66 – Uniformes
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SECPG
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