SECPG: convenção coletiva 2025/2026Irati/PR
Empregados no comércio,
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR002878/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Irati/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 14 cláusulas de jornada da CCT SECPG 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula quadragésima quarta – Jornada trabalho - shopping center
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima quinta – Jornada após 20:00 horas
- Cláusula quadragésima sexta – Prorrogação jornada - estudantes
- Cláusula quadragésima sétima – Prorrogação jornada - jornadas excepcionais
- Cláusula quadragésima oitava – Período natalino e outras jornadas
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima nona – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula quinquagésima – Intervalo - descanso
- Cláusula quinquagésima primeira – Intervalos - lanches
Descanso Semanal
- Cláusula quinquagésima segunda – Repouso semanal remunerado - trabalho domingos
Controle da Jornada
- Cláusula quinquagésima terceira – Controle de frequência
Faltas
- Cláusula quinquagésima quarta – Abono de faltas - mães
- Cláusula quinquagésima quinta – Abono de faltas - falecimentos - casamento
- Cláusula quinquagésima sexta – Abono de faltas - estudantes e vestibulandos
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima sétima – Feiras itinerantes - feirões
O que mais a convenção SECPG 2025/2026 trata
Os títulos das outras 66 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002878/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Salário de ingresso
- Cláusula quinta – Aprendizes
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Vale - pagamento quinzenal de salários
- Cláusula oitava – Comprovante pagamento
- Cláusula nona – Repouso semanal - comissionados
- Cláusula décima – Empregado substituto
- Cláusula décima primeira – Descontos salariais
- Cláusula décima segunda – Mora salarial
- Cláusula décima terceira – Salários - analfabetos
- Cláusula décima quarta – Salário - substituição
- Cláusula décima quinta – Relação de vendas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima sexta – Tolerância de caixa / quebra de caixa
- Cláusula décima sétima – Adicional - horas extras
- Cláusula décima oitava – Comissão de cobrança
- Cláusula décima nona – Gestante comissionada
- Cláusula vigésima – Fechamento de comissões
- Cláusula vigésima primeira – Vale transporte
- Cláusula vigésima segunda – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quarta – Quitação de verbas rescisórias
- Cláusula vigésima quinta – Rescisão contratual por justa causa
- Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio
- Cláusula vigésima sétima – Aviso prévio - dispensa do aviso prévio
- Cláusula vigésima oitava – Estágio
- Cláusula vigésima nona – Admissão de menores
- Cláusula trigésima – Anotação em carteira de trabalho
- Cláusula trigésima primeira – Alteração unilateral do contrato de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima segunda – Instrumento de trabalho
- Cláusula trigésima terceira – Uniformes
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade - gestante
- Cláusula trigésima quinta – Dispensa aviso prévio - pedido demissão - estabilidade provisória
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade - serviço militar
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade - empregado acidentado
- Cláusula trigésima oitava – Estabilidade - em fase aposentadoria
- Cláusula trigésima nona – Cheques
- Cláusula quadragésima – Caixa - prestação de contas
- Cláusula quadragésima primeira – Utilização de aparelhos celular, smartphones e outros aparelhos eletrônic
- Cláusula quadragésima segunda – Saque pis
- Cláusula quadragésima terceira – Relação de empregados – E.social
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima oitava – Férias - estudantes
- Cláusula quinquagésima nona – Férias - início de férias
- Cláusula sexagésima – Férias - comunicado de férias
- Cláusula sexagésima primeira – Férias - proporcionais
- Cláusula sexagésima segunda – Férias - adicional
- Cláusula sexagésima terceira – Férias - 13º salários - comissionados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima quarta – Assentos no local de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima quinta – Atividades sindicais
- Cláusula sexagésima sexta – Contribuição assistencial - empregados
- Cláusula sexagésima sétima – Contribuição - negocial
- Cláusula sexagésima oitava – Termo de cooperação - sindicato laboral
- Cláusula sexagésima nona – Termo de cooperação - sindicato patronal
- Cláusula septagésima – Contribuição assistencial - empregadores
- Cláusula septagésima primeira – Mensalidades sindicais
- Cláusula septagésima segunda – Negociações - acordos coletivos - termos aditivos
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima terceira – Renegociação
- Cláusula septagésima quarta – Empresas concordatárias - falidas
- Cláusula septagésima quinta – Aplicabilidade
- Cláusula septagésima sexta – Abrangência - base territorial
- Cláusula septagésima sétima – Penalidade - domingos - feriados
- Cláusula septagésima oitava – Penalidade - descumprimento cláusulas
ANEXO I - ATA ASSEMBLÉIA
- Cláusula 79
ANEXO II - ROL REIVINDICAÇÃO
- Cláusula 80
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