SEETRCN × SINTRANSBERJ: convenção coletiva 2026RJ000067/2026
Empregados nas empresas de transporte rodoviário de carga
Vigente
- Registro no MTE
- RJ000067/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Araruama/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Cabo Frio/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ e Saquarema/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 11 cláusulas de jornada da CCT SEETRCN × SINTRANSBERJ 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quinta – Da jornada de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Jornada interna
- Cláusula vigésima sétima – Da jornada de trabalho extras
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima nona – Do intervalo para repouso e alimentação
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima – Pré-assinalação do horário intrajornada
- Cláusula trigésima primeira – Do controle de tempo de direção
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima segunda – Do beneficio do dia do rodoviário - feriado
- Cláusula trigésima terceira – Eliminação do quadro de horários
- Cláusula trigésima quarta – Controle de frequencia
- Cláusula trigésima quinta – Do trabaho em domingos e feriados
O que mais a convenção SEETRCN × SINTRANSBERJ 2026 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000067/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Dos reajustes, correções e renegociação
- Cláusula quinta – Do pagamento mensal e do adiantamento salarial
- Cláusula sexta – Dos descontos em geral
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Do beneficio do abono por tempo de serviço.
- Cláusula oitava – Do beneficio do adicional pecuniário mínimo a qualquer título
- Cláusula nona – Do beneficio do prêmio de assiduidade/cesta básica
- Cláusula décima – Do beneficio do auxilio alimentação
- Cláusula décima primeira – Do vale transporte
- Cláusula décima segunda – Do plano de saúde
- Cláusula décima terceira – Plano odontológico das empresas para seus empregados
- Cláusula décima quarta – Benefício de assistencia ao filho especial
- Cláusula décima quinta – Dos programas de excelência – Pex
- Cláusula décima sexta – Do seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Homologações
- Cláusula décima oitava – Do período de experiência
- Cláusula décima nona – Dos vales financeiros
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Da adaptação para substituição de função
- Cláusula vigésima primeira – Da responsabilidade do motorista
- Cláusula vigésima segunda – Dos vasilhames fora de padrão (refugo)
- Cláusula vigésima terceira – Do retorno da mercadoria
- Cláusula vigésima quarta – Da garantia de emprego - aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Das condições do ambiente de trabalho
- Cláusula trigésima sétima – Dos epi´s
- Cláusula trigésima oitava – Do uniforme
- Cláusula trigésima nona – Da conservação de equipamentos
- Cláusula quadragésima – Aceitação de atestados médicos
- Cláusula quadragésima primeira – Dos procedimentos de segurança
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Liberação de trabalho
- Cláusula quadragésima terceira – Da contribuição sindical patronal
- Cláusula quadragésima quarta – Desconto de contribuições para custeio sindical laboral
- Cláusula quadragésima quinta – Da contribuição assistencial laboral
- Cláusula quadragésima sexta – Dos benenefícios sociais conquistados
- Cláusula quadragésima sétima – Representatividade
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Dos acordos coletivos
- Cláusula quadragésima nona – Da aplicação da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quinquagésima – Do descumprimento da convenção
- Cláusula quinquagésima primeira – Da responsabilidade
- Cláusula quinquagésima segunda – Da legalidade da cct
- Cláusula quinquagésima terceira – Do acordado sobre o legislado
ANEXO I - ATA PATRONAL
- Cláusula 54
ANEXO II - ATA LABORAL
- Cláusula 55
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