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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTPICC/RJ × SINDICEM: convenção coletiva 2023/2024

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ000036/2024 ↗
Vigência
01/05/2023 a 30/04/2024
Data-base
1º de maio
Sindicatos

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTPICC/RJ × SINDICEM 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTPICC/RJ × SINDICEM 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTPICC/RJ × SINDICEM 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 8 – Feriado da construção civil
  • Cláusula 9 – Substituição

Faltas

  • Cláusula 25 – Abono de faltas

Compensação de Jornada

  • Cláusula 26 – Natal/ano novo/carnaval/compensação
  • Cláusula 34 – Compensação das horas de trabalho do sábado

Duração e Horário

  • Cláusula 56 – Remuneração das horas extras
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTPICC/RJ × SINDICEM 2023/2024 trata

Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000036/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 3 – Abrangência

Relações Sindicais

  • Cláusula 2 – Vigência/cumprimento
  • Cláusula 17 – Acesso de dirigentes sindicais ao local de trabalho
  • Cláusula 20 – Cumprimento de convenção coletiva
  • Cláusula 21 – Da multa
  • Cláusula 28 – Comissão paritária de negociação permanente
  • Cláusula 29 – Relação de empregados contribuintes
  • Cláusula 30 – Contribuição social patronal
  • Cláusula 31 – Atendimento do sesi e sintpicc
  • Cláusula 35 – Taxa para custeio de benefícios
  • Cláusula 36 – Quadro de aviso
  • Cláusula 37 – Sindicalização de empregados
  • Cláusula 40 – Relação de emprego
  • Cláusula 64 – Licença remunerada para dirigentes sindicais

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Reajuste salarial e vigência
  • Cláusula 22 – Piso salarial
  • Cláusula 44 – Vale transporte
  • Cláusula 45 – Demissão antes da data-base
  • Cláusula 46 – Pagamento de transporte:
  • Cláusula 59 – Pagamento de salário/comprovante de pagamento
  • Cláusula 60 – Garantia de tempo para pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Adiantamento quinzenal
  • Cláusula 11 – Adicional de insalubridade ou periculosidade
  • Cláusula 18 – Certificado de qualificação
  • Cláusula 61 – Plano de saúde em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 6 – Contrato de trabalho
  • Cláusula 7 – Anotação da ctps e recomendação/orientação
  • Cláusula 12 – Contrato de empreitada
  • Cláusula 13 – Mão-de-obra temporária
  • Cláusula 19 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
  • Cláusula 23 – Regime de trabalho embarcado
  • Cláusula 24 – Documento do trabalhador
  • Cláusula 38 – Direito da mulher

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 10 – Cipa
  • Cláusula 14 – Medidas de proteção ao trabalhador
  • Cláusula 16 – Exames periódicos
  • Cláusula 39 – Uniforme de trabalho
  • Cláusula 47 – Água potável
  • Cláusula 53 – Atestado médico

Disposições Gerais

  • Cláusula 15 – Rescisões/homologações/aviso prévio
  • Cláusula 41 – Conclusão e aplicação das normas desta cct
  • Cláusula 42 – Ponto eletrônico
  • Cláusula 43 – Obras com mais de 30 funcionários/terceirizados
  • Cláusula 49 – Fornecimento de alimentação aos trabalhadores - almoço e jantar
  • Cláusula 50 – Cesta básica
  • Cláusula 51 – Café da manhã
  • Cláusula 52 – Plano de seguro/indenização por morte

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 27 – Ligação telefônica externa
  • Cláusula 32 – Abono de aposentadoria
  • Cláusula 33 – Atestado de afastamento
  • Cláusula 54 – Auxílio natalidade
  • Cláusula 55 – Proteção a saúde da gestante
  • Cláusula 57 – Qualificação
  • Cláusula 62 – Auxílio funeral
  • Cláusula 63 – Garantia e permanência no alojamento

Férias e Licenças

  • Cláusula 48 – Estabilidade para acidentado
  • Cláusula 58 – Liberação de trabalhadores para cursos
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SINTPICC/RJ

SINDICEM

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