Empregados no comércio, exceto a categoria dos empregados no…: convenção coletiva 2024/2025
Empregados no comércio, exceto a categoria dos empregados no comércio atacadista e varejista de gênero alimentícios…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ000812/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Niterói/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT dos empregados no comércio, exceto a categoria dos empregados no… 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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As 13 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio, exceto a categoria dos empregados no… 2024/2025
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Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 10 – Estudantes
- Cláusula 11 – Feriados
- Cláusula 12 – Cursos e reuniões
Faltas
- Cláusula 15 – Ausência remunerada
- Cláusula 16 – Empregada gestante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 21 – Folgas
- Cláusula 28 – Dia do comerciário
- Cláusula 29 – Contrato de trabalho por prazo determinado
- Cláusula 30 – Terceirização
- Cláusula 31 – Dispensa de empregado prestes a se aposentar
- Cláusula 32 – Coincidência de férias com casamento
Compensação de Jornada
- Cláusula 33 – Banco de horas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 42 – Prorrogação da jornada de trabalho
O que mais a convenção Empregados no comércio, exceto a categoria dos empregados no… 2024/2025 trata
Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000812/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações Sindicais
- Cláusula 3 – Contribuições assistenciais
- Cláusula 35 – Unicidade sindical
- Cláusula 36 – Competência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 4 – Prevenção de fadiga
- Cláusula 5 – Uniformes
- Cláusula 19 – Anotação na ctps
- Cláusula 20 – Revista
Férias e Licenças
- Cláusula 6 – Férias
- Cláusula 8 – Exames médicos
- Cláusula 38 – Licença maternidade
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 7 – Lanche aos domingos
- Cláusula 18 – Benefício social familiar
- Cláusula 24 – Horas extras
- Cláusula 26 – Participações nos lucros e resultados
- Cláusula 27 – Vale transporte
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Isonomia
- Cláusula 17 – Empregado menor
- Cláusula 22 – Remuneração ao empregado
- Cláusula 23 – Empregado comissionista
- Cláusula 34 – Descontos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 13 – Aviso prévio
- Cláusula 25 – Homologação
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 14 – Insalubridade
Disposições Gerais
- Cláusula 37 – Multas
- Cláusula 39 – Comissão de conciliação prévia intersindical- ccpi
- Cláusula 40 – Divulgação
- Cláusula 41 – Registro e arquivo
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