Empregados no comércio: convenção coletiva 2026/2027Comércio Varejista de Material Optico…, Niterói/RJ
Empregados no comércio
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001153/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Niterói/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT dos empregados no comércio 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Prorrogação de horário
- Cláusula vigésima sexta – Prorrogação da jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sétima – Banco de horas
- Cláusula vigésima oitava – Faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima nona – Dia do comerciário
- Cláusula trigésima – Trabalho em feriados
- Cláusula trigésima primeira – Ausência remunerada
- Cláusula trigésima segunda – Folgas
- Cláusula trigésima terceira – Jornada de trabalho
O que mais a convenção Empregados no comércio 2026/2027 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001153/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Período de experiência
- Cláusula quinta – Garantia do comissionista
- Cláusula sexta – Quebra de caixa
- Cláusula sétima – Reajuste salarial
- Cláusula oitava – Menor aprendiz
- Cláusula nona – Estagiário
- Cláusula décima – Cheques
- Cláusula décima primeira – Descontos
- Cláusula décima segunda – Revisão das cláusulas econômicas
- Cláusula décima terceira – Comprovantes de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quarta – Lanche aos domingos
- Cláusula décima quinta – Vale transporte
- Cláusula décima sexta – Serviços externos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Empregados substitutos
- Cláusula décima oitava – Aviso prévio
- Cláusula décima nona – Trabalho sob o regime de tempo parcial
- Cláusula vigésima – Quitação de rescisão contratual
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de trabalho por prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego a gestante
- Cláusula vigésima terceira – Anotação na ctps
- Cláusula vigésima quarta – Revista
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Fornecimento de uniformes
- Cláusula trigésima sexta – Controle médico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição sindical dos empregados
- Cláusula trigésima nona – Contribuição confederativa dos empregados
- Cláusula quadragésima – Contribuição associativa patronal
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula quadragésima terceira – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Empresas terceirizadoras
- Cláusula quadragésima quinta – Multa
- Cláusula quadragésima sexta – Divulgação
- Cláusula quadragésima sétima – Acordos coletivos
- Cláusula quadragésima oitava – Registro e arquivo
- Cláusula quadragésima nona – Benefício social familiar
ANEXO I - ATA DOS TRABALHADORES
- Cláusula 50
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