SINCOFARMA: convenção coletiva 2025/2026 – Niterói/RJ e São Gonçalo/RJ e com abrangência territorial em Niterói/RJ e São Gonçalo/RJ

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARMA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 8 – Trabalho aos domingos

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 12 – Prorrogação da jornada de trabalho
Cláusula 13 – Prorrogação de horário do empregado estudante
Cláusula 14 – Funcionamento domingos e feriados
Cláusula 21 – Banco de horas

Descanso Semanal

Cláusula 25 – Repouso semanal remunerado dos comissionistas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOFARMA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ003102/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 10 – Piso salarial
Cláusula 18 – Comprovantes de pagamento
Cláusula 19 – Revisão das cláusulas econômicas
Cláusula 26 – Empregados menores
Cláusula 27 – Período de experiência
Cláusula 32 – Anotação na ctps

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Adicionais de hora extraordinárias
Cláusula 5 – Horas extraordinárias dos comissionistas
Cláusula 15 – Serviço externos
Cláusula 24 – Quebra de caixa
Cláusula 29 – Lanche aos domingos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 6 – Garantia na admissão
Cláusula 7 – Contrato de trabalho por prazo determindado
Cláusula 30 – Quitação de rescisão contratual
Cláusula 33 – Verbas rescisórias dos comissionistas

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 9 – Trabalho terceirizado
Cláusula 16 – Recebimento de cheques sem fundos
Cláusula 17 – Curso reuniões
Cláusula 20 – Dispensa de empregado prestes a se aposentar
Cláusula 31 – Estabilidade provisória da gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 11 – Exames médicos
Cláusula 37 – Fornecimentos de uniforme

Relações Sindicais

Cláusula 22 – Contribuição assistencial dos empregados
Cláusula 23 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 38 – Comissão de conciliação prévia
Cláusula 39 – Unidade sindical

Disposições Gerais

Cláusula 28 – Multa
Cláusula 35 – Dia do comerciário

Férias e Licenças

Cláusula 34 – Coincidencia de férias com casamento
Cláusula 36 – Estudante

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