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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDEAP/RJ × SESCON-RJ: convenção coletiva 2026/2027

Empregados de agentes autonomos e em empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas

Vigente

Registro no MTE
RJ002078/2026 ↗
Vigência
01/08/2026 a 31/07/2027
Data-base
1º de agosto
Sindicatos
Abrangência
Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ… (ver todos)

Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Duque de Caxias/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Japeri/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mesquita/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Petrópolis/RJ, Porciúncula/RJ, Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio das Ostras/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João de Meriti/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Trajano de Moraes/RJ e Varre-Sai/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDEAP/RJ × SESCON-RJ 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEAP/RJ × SESCON-RJ 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDEAP/RJ × SESCON-RJ 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula décima oitava – Acordo de compensação do horário de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula décima nona – Redução do intervalo para repouso e/ou alimentação

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima – Sistema de registro eletrônico de ponto - srpe
  • Cláusula vigésima primeira – Banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEAP/RJ × SESCON-RJ 2026/2027 trata

Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002078/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quinta – Triênio
  • Cláusula sexta – Participação nos lucros
  • Cláusula sétima – Ticket refeição/alimentação
  • Cláusula oitava – Plano de saúde
  • Cláusula nona – Plano de apoio a saude familiar
  • Cláusula décima – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
  • Cláusula décima primeira – Auxilio creche
  • Cláusula décima segunda – Seguro de vida e auxílio funeral
  • Cláusula décima terceira – Programa assistencial coletivo do sindeap/rj

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Contrato de trabalho por prazo determinado
  • Cláusula décima quinta – Do trabalho intermitente
  • Cláusula décima sexta – Teletrabalho ou home office
  • Cláusula décima sétima – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima segunda – Férias anuais

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima terceira – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula vigésima quarta – Oposição a contribuição assistencial
  • Cláusula vigésima quinta – Lei geral de proteção de dados
  • Cláusula vigésima sexta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula vigésima sétima – Contribuição sindical patronal
  • Cláusula vigésima oitava – Dos benefícios como associados

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima nona – Atualização cadastral
  • Cláusula trigésima – Multa por descumprimento da convenção coletivo de trabalho
  • Cláusula trigésima primeira – Feriado da categoria
  • Cláusula trigésima segunda – Certidão de regularidade trabalhista sindical
  • Cláusula trigésima terceira – Possibilidade de créditos tributários das contribuições sindicais

ANEXO I - ATA DA AGE SINDICATO LABORAL

  • Cláusula 34

ANEXO II - ATA DA AGE SINDICATO PATRONAL

  • Cláusula 35
Os mesmos sindicatos

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SINDEAP/RJ

SESCON-RJ

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