SAAE-RJ × SINEPE/SF: convenção coletiva 2026/2027
Auxiliares de administração escolar, do plano da cnteec
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001092/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Barra do Piraí/RJ, Barra Mansa/RJ, Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Mendes/RJ, Resende/RJ, Valença/RJ, Vassouras/RJ e Volta Redonda/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SAAE-RJ × SINEPE/SF 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima sétima – Horas extras
- Cláusula décima oitava – Duração e horário
Compensação de Jornada
- Cláusula décima nona – Compensação de jornada
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima – Contrato de aprendiz
Faltas
- Cláusula vigésima primeira – Faltas
- Cláusula vigésima segunda – Faltas justificadas
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula vigésima terceira – Turnos ininterruptos de revezamento
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima quarta – Jornadas especiais
- Cláusula vigésima quinta – Estudantes (estagiários)
O que mais a convenção SAAE-RJ × SINEPE/SF 2026/2027 trata
Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001092/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salário (prazo)
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula sétima – Adicional de tempo de serviço
- Cláusula oitava – Auxilio educação
- Cláusula nona – Auxilio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima – Contratação
- Cláusula décima primeira – Normas para nova admissão
- Cláusula décima segunda – Desligamento e/ou demissão
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima terceira – Planos de cargos e salários
- Cláusula décima quarta – Desvio de função
- Cláusula décima quinta – Estabilidade aposentadoria
- Cláusula décima sexta – Local das refeições
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sexta – Concessão de férias
- Cláusula vigésima sétima – Licença remunerada
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Fornecimento gratuito de uniforme
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima nona – Acesso a relação de empregados
- Cláusula trigésima – Reconhecimento da diretoria do saaerj
- Cláusula trigésima primeira – Da relação nominal dos empregados e contribuições sindicais
- Cláusula trigésima segunda – Contribuição negocial
- Cláusula trigésima terceira – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima quarta – Do foro
- Cláusula trigésima quinta – Comissão paritária
- Cláusula trigésima sexta – Aplicação do instrumento coletivo
- Cláusula trigésima sétima – Vantagens garantidas
- Cláusula trigésima oitava – Descumprimento do instrumento de trabalho
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS TRABALHADORES
- Cláusula 39
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