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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SAAE-RJ × SINEPE: convenção coletiva 2026/2027

Auxiliares de administração escolar, do plano da cnteec

Vigente

Registro no MTE
RJ000851/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Macaé/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Porciúncula/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ e São João da Barra/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SAAE-RJ × SINEPE 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SAAE-RJ × SINEPE 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SAAE-RJ × SINEPE 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima – Estudante

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Compensação de jornada

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Controle de jornada
  • Cláusula vigésima terceira – Hora extra

Faltas

  • Cláusula vigésima quarta – Faltas justificadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima quinta – Jornada especiais (estudantes)
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SAAE-RJ × SINEPE 2026/2027 trata

Os títulos das outras 34 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000851/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Pisos salariais
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Remuneração drs

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Gratificações, adicionais, auxilios e outros
  • Cláusula sétima – Outros adicionais
  • Cláusula oitava – Auxílio educação
  • Cláusula nona – Auxílio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima – Contrato de trabalho - admissão, demissão, modalidades
  • Cláusula décima primeira – Desligamento
  • Cláusula décima segunda – Dispensa do aviso prévio
  • Cláusula décima terceira – Desligamento e/ou demissão

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quarta – Carteira de trabalho
  • Cláusula décima quinta – Desvio de função
  • Cláusula décima sexta – Estabilidade
  • Cláusula décima sétima – Vigia
  • Cláusula décima oitava – Pagamento do salário do substituto
  • Cláusula décima nona – Estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima sexta – Pagamento das férias
  • Cláusula vigésima sétima – Concessão de férias
  • Cláusula vigésima oitava – Gala ou nojo

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima nona – Fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula trigésima – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima primeira – Mensalidade social
  • Cláusula trigésima segunda – Acesso do sindicato ao local de trabalho
  • Cláusula trigésima terceira – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula trigésima quarta – Acesso a relação de empregados
  • Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição negocial

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sétima – Comissão paritária
  • Cláusula trigésima oitava – Descumprimento do instrumento coletivo
  • Cláusula trigésima nona – Aplicação do instrumento coletivo

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS TRABALHADORES

  • Cláusula 40
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