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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTICOM × SINCO-RJ: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores da indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/03/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ001143/2023 ↗
Vigência
01/04/2023 a 31/03/2024
Data-base
1º de abril
Sindicatos
Abrangência
Araruama/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Cabo Frio/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Maricá/RJ, Rio Bonito/RJ, São Gonçalo/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, Saquarema/RJ, Silva Jardim/RJ e Tanguá/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTICOM × SINCO-RJ 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTICOM × SINCO-RJ 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINTICOM × SINCO-RJ 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sexta – Jornada semanal

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Abono de faltas para empregados estudantes

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Marcação de ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima nona – Abono de faltas para empregados estudantes

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima – Pagamento de ferias
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTICOM × SINCO-RJ 2023/2024 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001143/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salariais
  • Cláusula quarta – Reajustes e pagamentos
  • Cláusula quinta – Prazos de pagamento
  • Cláusula sexta – Pagamento de salário.
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento.
  • Cláusula oitava – Adiantamento quinzenal
  • Cláusula nona – Trabalho por produção
  • Cláusula décima – Salário do trabalhador substituto.

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Horas extras trabalhadas
  • Cláusula décima segunda – Fornecimento de alimentação aos empregados
  • Cláusula décima terceira – Café da manhã
  • Cláusula décima quarta – Vale transporte
  • Cláusula décima quinta – Convênio educação – Bolsa de estudo
  • Cláusula décima sexta – Despesas de funeral.
  • Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima oitava – Carteiras profissionais
  • Cláusula décima nona – Cálculos indenizatórios
  • Cláusula vigésima – Homologação de rescisões de contrato de trabalhador – Trct.
  • Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência.

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Estabilidade para a empregada gestante
  • Cláusula vigésima quarta – Estabilidade para o alistamento militar
  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade do trabalhador em vias de aposentadoria.

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima primeira – Licença remunerada para receber o pis
  • Cláusula trigésima segunda – Férias coletivas

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima terceira – Condições de higiene, conforto e segurança
  • Cláusula trigésima quarta – Medidas de proteção contra acidentes de trabalho
  • Cláusula trigésima quinta – Uniforme de trabalho.
  • Cláusula trigésima sexta – Comissão interna de prevenção de acidentes – Cipa
  • Cláusula trigésima sétima – Exames médicos / saúde ocupacional
  • Cláusula trigésima oitava – Atestados médicos/odontológico
  • Cláusula trigésima nona – Acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima – Cadastramento sindical
  • Cláusula quadragésima primeira – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho.
  • Cláusula quadragésima segunda – Fiscalização
  • Cláusula quadragésima terceira – Liberação de trabalhadores para eventos
  • Cláusula quadragésima quarta – Perfil profissiográfico previdenciário
  • Cláusula quadragésima quinta – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima sexta – Autorização de descontos
  • Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial / associativa- sindicato laboral.
  • Cláusula quadragésima oitava – Relação de empregados contribuintes
  • Cláusula quadragésima nona – Feriado de comemoração do dia dos trabalhadores em indústrias de olarias e
  • Cláusula quinquagésima – Do cumprimento

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Cumprimento da convenção coletiva

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 52
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINTICOM

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