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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINICON × SINTICOM: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores da indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos…

Vigente

Registro no MTE
RJ001383/2026 ↗
Vigência
01/02/2026 a 31/01/2027
Data-base
1º de fevereiro
Sindicatos
Abrangência
Araruama/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Cabo Frio/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Maricá/RJ, Rio Bonito/RJ, São Gonçalo/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, Saquarema/RJ, Silva Jardim/RJ e Tanguá/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINICON × SINTICOM 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINICON × SINTICOM 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINICON × SINTICOM 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula trigésima – Compensação das horas de trabalho no sábado
  • Cláusula trigésima primeira – Compensação de feriados - dias pontes
  • Cláusula trigésima segunda – Natal / ano novo

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima terceira – Registro de ponto

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula trigésima quarta – Turnos de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima quinta – Abono de falta para estudantes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINICON × SINTICOM 2026/2027 trata

Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001383/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Correção salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de salário
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Salário do trabalhador substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Horas extras
  • Cláusula nona – Adicional de periculosidade ou insalubridade
  • Cláusula décima – Participação nos lucros ou resultados
  • Cláusula décima primeira – Refeitório/ alimentação
  • Cláusula décima segunda – Do café da manhã nos canteiros de obras
  • Cláusula décima terceira – Vale alimentação
  • Cláusula décima quarta – Transporte de trabalhadores
  • Cláusula décima quinta – Pagamento de transporte no desligamento
  • Cláusula décima sexta – Estímulo à educação
  • Cláusula décima sétima – Despesas de funeral
  • Cláusula décima oitava – Plano de seguro em grupo

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Anotacão na ctps
  • Cláusula vigésima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima primeira – Normas de admissão
  • Cláusula vigésima segunda – Cálculos indenizatórios
  • Cláusula vigésima terceira – Rescisões / aviso prévio
  • Cláusula vigésima quarta – Subcontratacão de serviços

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quinta – Ferramentas de trabalho
  • Cláusula vigésima sexta – Nível de emprego
  • Cláusula vigésima sétima – Estabilidade para empregada gestante
  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade para alistamento militar
  • Cláusula vigésima nona – Estabilidade do acidentado

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima sexta – Férias
  • Cláusula trigésima sétima – Licença remunerada para receber pis

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima oitava – Utilização de aparelho celular e acessórios
  • Cláusula trigésima nona – Medidas de protecão ao trabalhador
  • Cláusula quadragésima – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
  • Cláusula quadragésima primeira – Cipa
  • Cláusula quadragésima segunda – Exames médicos
  • Cláusula quadragésima terceira – Atestado médico / odontológicos
  • Cláusula quadragésima quarta – Comunicacão de acidente do trabalho
  • Cláusula quadragésima quinta – Acidente de trabalho
  • Cláusula quadragésima sexta – Primeiros socorros médicos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima sétima – Incentivo à sindicalizacão
  • Cláusula quadragésima oitava – Atuação sindical
  • Cláusula quadragésima nona – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
  • Cláusula quinquagésima – Liberacão de trabalhadores para eventos
  • Cláusula quinquagésima primeira – Relação de trabalhadores contribuintes
  • Cláusula quinquagésima segunda – Quadro de avisos
  • Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição laboral unificada assistencial / negocial
  • Cláusula quinquagésima quarta – Aporte sindical
  • Cláusula quinquagésima quinta – Manutencão dos servicos essencias durante greve
  • Cláusula quinquagésima sexta – Recreação para os trabalhadores

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima sétima – Solução conciliatória
  • Cláusula quinquagésima oitava – Assembléia
  • Cláusula quinquagésima nona – Objeto
  • Cláusula sexagésima – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula sexagésima primeira – Dia do trabalhador da construção pesada
  • Cláusula sexagésima segunda – Cumprimento desta convenção normativa
  • Cláusula sexagésima terceira – Objeto / aplicação
  • Cláusula sexagésima quarta – Proteção de dados (lgpd – Lei nº 13.709/2018)
  • Cláusula sexagésima quinta – Da adequação à regulamentação da reforma tributária

ANEXO I - ATA LABORAL

  • Cláusula 66
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