Convenção coletiva de trabalho
SINTICOM × SINDEMON: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores da indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ002658/2025 ↗
- Vigência
- 01/02/2025 a 31/01/2026
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
Araruama/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Cabo Frio/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Maricá/RJ, Rio Bonito/RJ, São Gonçalo/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, Saquarema/RJ… (ver todos)
Araruama/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Cabo Frio/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Maricá/RJ, Rio Bonito/RJ, São Gonçalo/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, Saquarema/RJ, Silva Jardim/RJ e Tanguá/RJ , com abrangência territorial em Araruama/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Cabo Frio/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Maricá/RJ, Rio Bonito/RJ, São Gonçalo/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, Saquarema/RJ, Silva Jardim/RJ e Tanguá/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTICOM × SINDEMON 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINTICOM × SINDEMON 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima oitava – Jornada de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Sobreaviso
- Cláusula quadragésima – Compensação das horas de trabalho no sábado
- Cláusula quadragésima primeira – Compensação de feriados - dias pontes
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima segunda – Registro de ponto
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula quadragésima terceira – Turnos de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula quadragésima quarta – Abono de falta para estudantes
- Cláusula quadragésima quinta – Creche
- Cláusula quadragésima sexta – Adequação de área de vivencia para as mulheres
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTICOM × SINDEMON 2025/2026 trata
Os títulos das outras 67 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002658/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salario formas e prazos
- Cláusula sexta – Adiantamento salarial
- Cláusula sétima – Saláriodo trabalhador substituto
- Cláusula oitava – Desconto nos salários
- Cláusula nona – Autorização de descontos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade ou insalubridade
- Cláusula décima segunda – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula décima terceira – Refeitório / refeição obrigatótia / refeitório
- Cláusula décima quarta – (v.a) vale - alimentação
- Cláusula décima quinta – Cesta natalina
- Cláusula décima sexta – Transporte de trabalhadores
- Cláusula décima sétima – Pagamento de transporte no desligamento
- Cláusula décima oitava – Estímulo á educação
- Cláusula décima nona – Plano de saúde (medico odontológico)
- Cláusula vigésima – Despesas de funeral
- Cláusula vigésima primeira – Plano de seguro em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Novas admissões
- Cláusula vigésima quarta – Anotações na ctps
- Cláusula vigésima quinta – Rescisões / homologações / aviso prévio
- Cláusula vigésima sexta – Cálculos indenizatórios
- Cláusula vigésima sétima – Mão de obra
- Cláusula vigésima oitava – Subcontratações
- Cláusula vigésima nona – Relação dos sub-contratados
- Cláusula trigésima – Garantia de permanência no alojamento
- Cláusula trigésima primeira – Carta de referência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima segunda – Ferramenta de trabalho
- Cláusula trigésima terceira – Nível de emprego
- Cláusula trigésima quarta – Estabilidade para emprgada gestante
- Cláusula trigésima quinta – Estabilidade durante alistamento militar
- Cláusula trigésima sexta – Estabilidade auxílio - acidente previdenciário/ auxílio doença
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade em vias de aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima sétima – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima oitava – Utilização de aparelho celular e acessórios
- Cláusula quadragésima nona – Medidas de proteção ao trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
- Cláusula quinquagésima primeira – Cipa
- Cláusula quinquagésima segunda – Exames médicos
- Cláusula quinquagésima terceira – Atestados médicos / odontológicos
- Cláusula quinquagésima quarta – Atestado médico para acompanhamento de dependentes
- Cláusula quinquagésima quinta – Comunicação de acidente do trabalho
- Cláusula quinquagésima sexta – Acidente de trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Primeiros socorros médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima oitava – Cadastramento sindical
- Cláusula quinquagésima nona – Atuação sindical
- Cláusula sexagésima – Incentivo à sindicalização
- Cláusula sexagésima primeira – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula sexagésima segunda – Liberação de trabalhadores para eventos
- Cláusula sexagésima terceira – Relação de trabalhadores contribuintes
- Cláusula sexagésima quarta – Quadros de avisos
- Cláusula sexagésima quinta – Mensalidade dos associados da entidade profissional
- Cláusula sexagésima sexta – Contribuição laboral unificada associativa / assistencial / negocial
- Cláusula sexagésima sétima – Contribuição assistencial patronal (sindemon)
- Cláusula sexagésima oitava – Manutenção dos serviços essenciais durante greve
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima nona – Não incorporação de benefício e concessões
- Cláusula septagésima – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula septagésima primeira – Cumprimento desta convenção normativa
- Cláusula septagésima segunda – Dia dos trabalhadores do setor da construção, engenharia em montagem e manu
- Cláusula septagésima terceira – Desempenho de atividades especificas.
- Cláusula septagésima quarta – Proteção de dados em conformidade à lei 13.709/2018.
- Cláusula septagésima quinta – Cumprimento da convenção / acordo coletivo / descumprimento
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 76
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTICOM
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- SINTICOM × SINCO-RJ: convenção coletiva 2023/2024 (RJ)01/04/2023 a 31/03/2024 · vigência encerrada
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- SINTRACONST-RIO × SINDEMON: convenção coletiva 2026/2027 – Rio de Janeiro/RJ, RJ001982/202601/03/2026 a 28/02/2027
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- SINICON × SINDEMON × STICPAR-RJ: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/02/2026 a 31/01/2027
- SINTICOM × SINDEMON: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/02/2026 a 31/01/2027
- SINDEMON × SINCOCIMO: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/02/2026 a 31/01/2027