SINESB-RJ × SIVDC: convenção coletiva 2026/2027
Empregados em empresas prestadoras de serviços em brigada de incêndio
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001170/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 28/02/2027
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Duque de Caxias/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINESB-RJ × SIVDC 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Escala de revezamento
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Controle de ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Permuta de turnos
O que mais a convenção SINESB-RJ × SIVDC 2026/2027 trata
Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001170/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial da categoria
- Cláusula quarta – Bombeiro civis em shows, eventos, festivais feiras apresentações publicas e
- Cláusula quinta – Reajuste dos demais empregados
- Cláusula sexta – Contracheque
- Cláusula sétima – Pagamento mensal de salários
- Cláusula oitava – Décimo terceiro salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Gratificação natalina
- Cláusula décima – Dos postos especiais
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima terceira – Auxílio alimentação
- Cláusula décima quarta – Vale transporte
- Cláusula décima quinta – Plano de saúde/odontológico
- Cláusula décima sexta – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Do contrato de trabalho
- Cláusula décima oitava – Dispensa que antecede a data base
- Cláusula décima nona – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Capacitação dos empregados
- Cláusula vigésima primeira – Qualificação profissional do bombeiro civil
- Cláusula vigésima segunda – Contratação de mão-de-obra feminina
- Cláusula vigésima terceira – Demissão/garantia gestante
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade gestantes
- Cláusula vigésima quinta – Licença paternidade
- Cláusula vigésima sexta – Pré - aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima primeira – Proteção do trabalho
- Cláusula trigésima segunda – Fornecimento e manutenção do uniforme
- Cláusula trigésima terceira – Dos atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quarta – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula trigésima quinta – Taxa negocial patronal
- Cláusula trigésima sexta – Desconto em folha de pagamento
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição confederativa laboral
- Cláusula trigésima oitava – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula trigésima nona – Regularidade sindical patronal
- Cláusula quadragésima – Acordo coletivo de trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Indicação de candidatos a emprego pelo sindicato obreiro
- Cláusula quadragésima segunda – Homologação
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Fiscalização e controle
- Cláusula quadragésima quarta – Danos patrimoniais
- Cláusula quadragésima quinta – Habilitação das empresas
- Cláusula quadragésima sexta – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
- Cláusula quadragésima sétima – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula quadragésima oitava – Divergência
- Cláusula quadragésima nona – Empréstimo consignado
- Cláusula quinquagésima – Benefício social familiar e empresarial
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SINDICATO LABORAL
- Cláusula 51
ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA SINDICATO PATRONAL
- Cláusula 52
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINESB-RJ
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SIVDC
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