SINFAC × SIVDC: convenção coletiva 2026/2027
Vigia por similaridade e conexidade com acordo judicial número 0001313-25-2011.5.01.0206 da justiça do trabalho
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001215/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Duque de Caxias/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 2 cláusulas de jornada da CCT SINFAC × SIVDC 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Controle de jornada de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima quinta – Abono de estudantes
O que mais a convenção SINFAC × SIVDC 2026/2027 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001215/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial da categoria
- Cláusula quarta – Data de pagamento
- Cláusula quinta – Contra cheque
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Horas extras
- Cláusula sétima – Adicional noturno
- Cláusula oitava – Prêmios e adicionais
- Cláusula nona – Auxílio alimentação
- Cláusula décima – Vale transporte
- Cláusula décima primeira – Bolsas de estudos
- Cláusula décima segunda – Convênios
- Cláusula décima terceira – Benefício social familiar
- Cláusula 14
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Recibo de entrega de documentos
- Cláusula décima quinta – Rescisão e homologação
- Cláusula décima sexta – Demissão garantia da gestante
- Cláusula décima sétima – Aviso prévio
- Cláusula décima oitava – Experiência
- Cláusula décima nona – Carteira de trabalho - ctps
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Mudança de local de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Transferência
- Cláusula vigésima segunda – Substituição
- Cláusula vigésima terceira – Desvio de função
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sexta – Férias
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade após licença
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Condições de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Proteção ao trabalho - epi
- Cláusula trigésima – Uniforme
- Cláusula trigésima primeira – Insalubridade
- Cláusula trigésima segunda – Periculosidade
- Cláusula trigésima terceira – Exames médicos
- Cláusula trigésima quarta – Atestados médicos
- Cláusula trigésima quinta – Estojo de primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Delegado sindical
- Cláusula trigésima sétima – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula trigésima oitava – Mensalidade sindical
- Cláusula trigésima nona – Contribuição mantenedora patronal
- Cláusula quadragésima – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição constitucional assistencial laboral - art.8º, iv, cf
- Cláusula quadragésima segunda – Perda de contrato
- Cláusula quadragésima terceira – Certidão de regularidade
- Cláusula quadragésima quarta – Acordo paralelo
- Cláusula quadragésima quinta – Décimo terceiro salário
- Cláusula quadragésima sexta – Preservação do benefício
- Cláusula quadragésima sétima – Jornada parcial / reduzida / trabalho intermitente
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima oitava – Descumprimento das obrigações trabalhistas e sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Lei nº 9.601, de 21/01/98
- Cláusula quinquagésima – Comissões de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima primeira – Divergências
- Cláusula quinquagésima segunda – Convenção coletiva de trabalho - obrigatoriedade
- Cláusula quinquagésima terceira – Do registro da convenção de trabalho.
ANEXO I - ATA SINDICATO LABORAL
- Cláusula 55
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINFAC
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SIVDC
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- SINFAC × SIVDC: convenção coletiva 2025/2026 (RJ)01/05/2025 a 30/04/2026 · vigência encerrada
- SINDESP-RJ × SIVDC: convenção coletiva 2025/2026 (RJ)01/03/2025 a 31/12/2026