SINDESP-RJ × SIVDC: convenção coletiva 2026
Vigilantes e empregados em empresas de segurança, vigilância, transporte de valores, de prevenção e combate a…
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001214/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Duque de Caxias/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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A cláusula de jornada da CCT SINDESP-RJ × SIVDC 2026
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Duração e Horário
- Cláusula quadragésima terceira – Jornada de trabalho
O que mais a convenção SINDESP-RJ × SIVDC 2026 trata
Os títulos das outras 72 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001214/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do reajuste econômico global da categoria
- Cláusula quarta – Reajuste salarial do pessoal administrativo
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula quinta – Décimo terceiro salario
- Cláusula sexta – Triênios
- Cláusula sétima – Adicional de insalubridade e periculosidade
- Cláusula oitava – Tiquete refeição/alimentação
- Cláusula nona – Do auxílio familiar ao trabalhador
- Cláusula décima – Seguro de vida/acidente
- Cláusula décima primeira – Convênio farmacia
- Cláusula décima segunda – Concessão de empréstimo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Contrato de trabalho
- Cláusula décima quarta – Aviso prévio
- Cláusula décima quinta – Contrato parcial
- Cláusula décima sexta – Do intervalo intrajornada bancária
- Cláusula décima sétima – Termo de quitação anual
- Cláusula décima oitava – Dispensa do trintidio
- Cláusula décima nona – Do reaproveitamento profissional
- Cláusula vigésima – Da lei geral de proteção de dados - lgpd
- Cláusula vigésima primeira – Contrato de trabalho em regime offshore
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Transporte de valores e escolta armada
- Cláusula vigésima terceira – Chefe de turma
- Cláusula vigésima quarta – Do uso de aparelhos eletrônicos
- Cláusula vigésima quinta – Da utilização de câmera corporal (body cam) mediante necessidade do posto
- Cláusula vigésima sexta – Uniformes/outros
- Cláusula vigésima sétima – Perda de material de trabalho
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade pós-licença médica
- Cláusula vigésima nona – Aposentadoria
- Cláusula trigésima – Postos especiais
- Cláusula trigésima primeira – Abrangência serviços orgânicos
- Cláusula trigésima segunda – Gravidez
- Cláusula trigésima terceira – Do livro de inspeção do trabalho e da ficha de registro de empregado
- Cláusula trigésima quarta – Assistência jurídica
- Cláusula trigésima quinta – Comprovante de pagamento
- Cláusula trigésima sexta – Reembolso de despesas
- Cláusula trigésima sétima – Reembolso em viagens
- Cláusula trigésima oitava – Remoção de empregados
- Cláusula trigésima nona – Vale transporte
- Cláusula quadragésima – Limite de idade
- Cláusula quadragésima primeira – Empregados estudantes
- Cláusula quadragésima segunda – Da troca do feriado
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima quarta – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima quinta – Colete à prova de balas
- Cláusula quadragésima sexta – Verificação de saúde funcional
- Cláusula quadragésima sétima – Atestados médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima oitava – Desfiliação sindical
- Cláusula quadragésima nona – Delegado sindical
- Cláusula quinquagésima – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula quinquagésima segunda – Contribuição confederativa laboral
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuiçao sindical patronal e laboral
- Cláusula quinquagésima quarta – Desconto em folha de pagamento
- Cláusula quinquagésima quinta – Taxa de custeio patronal
- Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula quinquagésima sétima – Da contribuição assistencial patronal
- Cláusula quinquagésima oitava – Quadro de aviso
- Cláusula quinquagésima nona – Preço predatório - descumprimento das obrigações fiscais e trabalhistas
- Cláusula sexagésima – Declaração de regularidade sindical
- Cláusula sexagésima primeira – Indicação de candidatos a emprego pelo sindicato obreiro
- Cláusula sexagésima segunda – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula sexagésima terceira – Homologação
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima quarta – Acordo coletivo de trabalho
- Cláusula sexagésima quinta – Comissão paritária
- Cláusula sexagésima sexta – Cumprimento
- Cláusula sexagésima sétima – Juízo competente
- Cláusula sexagésima oitava – Validade e eficácia
- Cláusula sexagésima nona – Representante
- Cláusula septagésima – Termo aditivo em caso de julgamento favorável negociado/legislado pelo stf
- Cláusula septagésima primeira – Da transição, validade e sucessão de instrumentos normativos
ANEXO I - ATA LABORAL
- Cláusula 72
ANEXO II - ATA PATRONAL
- Cláusula 73
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDESP-RJ
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- SINDESP-RJ × SIVDC: convenção coletiva 2025/2026 (RJ)01/03/2025 a 31/12/2026