SIMPERJ × SINDQUIMP/SERRANO: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores nas indústrias de explosivos no plano da cnt
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001201/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Engenheiro Paulo de Frontin/RJ, Paraíba do Sul/RJ, Petrópolis/RJ, Três Rios/RJ e Vassouras/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SIMPERJ × SINDQUIMP/SERRANO 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula quadragésima terceira – Cursos e reuniões
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima quarta – Compensação de dias / feriado
Intervalos para Descanso
- Cláusula quadragésima quinta – Marcação de ponto / horário de refeição
Faltas
- Cláusula quadragésima sexta – Abono de faltas justificadas
- Cláusula quadragésima sétima – Empregado estudante
O que mais a convenção SIMPERJ × SINDQUIMP/SERRANO 2026/2027 trata
Os títulos das outras 86 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001201/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Revisão salarial
- Cláusula quinta – Adiantamento quinzenal
- Cláusula sexta – Cálculo de férias e 13º salários
- Cláusula sétima – Cálculo de repouso semanal
- Cláusula oitava – Data de pagamento
- Cláusula nona – Salário admissão
- Cláusula décima – Pagamento de salário
- Cláusula décima primeira – Substituição provisória
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Adiantamento de emergência
- Cláusula décima terceira – Indenização adicional
- Cláusula décima quarta – Gratificação de período experimental e promoção
- Cláusula décima quinta – Gratificação decenal
- Cláusula décima sexta – Indenização aposentadoria
- Cláusula décima sétima – Indenização aposentadoria / invalidez
- Cláusula décima oitava – Garantia pre aposentadoria
- Cláusula décima nona – Horas extras
- Cláusula vigésima – Adicional de trabalho noturno
- Cláusula vigésima primeira – Participação nos lucros e/ou resultados
- Cláusula vigésima segunda – Alimentação / refeitório
- Cláusula vigésima terceira – Vale transporte
- Cláusula vigésima quarta – Salário educação
- Cláusula vigésima quinta – Auxílio funeral
- Cláusula vigésima sexta – Auxílio creche / adaptação
- Cláusula vigésima sétima – Seguro de vida
- Cláusula vigésima oitava – Auxílio farmácia
- Cláusula vigésima nona – Auxílio otica
- Cláusula trigésima – Auxílio para filhos excepcionais e deficientes físicos
- Cláusula trigésima primeira – Cesta básica
- Cláusula trigésima segunda – Complementação salarial / acidente de trabalho
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula trigésima terceira – Contrato de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Liquidação de direitos
- Cláusula trigésima quinta – Readmissão de empregados / período de experiência
- Cláusula trigésima sexta – Recrutamento
- Cláusula trigésima sétima – Aviso prévio
- Cláusula trigésima oitava – Mão de obra temporária
- Cláusula trigésima nona – Deficientes físicos
- Cláusula quadragésima – Jovens aprendizes
- Cláusula quadragésima primeira – Teste admissional
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula quadragésima segunda – Garantia de emprego ou salário
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima oitava – Férias / concessão
- Cláusula quadragésima nona – Licença por adoção
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima – Equipamentos de proteção individual (epi)
- Cláusula quinquagésima primeira – Uniformes e calçados especiais
- Cláusula quinquagésima segunda – Insalubridade e periculosidade
- Cláusula quinquagésima terceira – Cipa (comissão interna de prevenção de acidentes)
- Cláusula quinquagésima quarta – Exames médicoa periódicos
- Cláusula quinquagésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quinquagésima sexta – Profissionais de segurança e medicina do trabalho
- Cláusula quinquagésima sétima – Readaptação do empregado acidentado
- Cláusula quinquagésima oitava – Pronto atendimento / acidente de trabalho
- Cláusula quinquagésima nona – Direito de recusa ao trabalho por risco grave ou iminente
- Cláusula sexagésima – Informações sobre riscos ambientais
- Cláusula sexagésima primeira – Medidas de proteção ao trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima segunda – Sindicalização
- Cláusula sexagésima terceira – Dirigente sindical
- Cláusula sexagésima quarta – Contribuição associativa
- Cláusula sexagésima quinta – Prorrogação de jornada de trabalho em dias de assembleia
- Cláusula sexagésima sexta – Mediação
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima sétima – Violação do acordo
- Cláusula sexagésima oitava – Manutenção do ora acordado
- Cláusula sexagésima nona – Comprovante de pagamento
- Cláusula septagésima – Assistência médica / odontológica
- Cláusula septagésima primeira – Mudança de endereço
- Cláusula septagésima segunda – Quadro de avisos
- Cláusula septagésima terceira – Relação de empregados
- Cláusula septagésima quarta – Carta de apresentação
- Cláusula septagésima quinta – Automação / informatização / treinamento
- Cláusula septagésima sexta – Inspeções de armários
- Cláusula septagésima sétima – Comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula septagésima oitava – Balcão de emprego
- Cláusula septagésima nona – Benefícios iguais ou superiores
- Cláusula octagésima – Categorias diferenciadas
- Cláusula octagésima primeira – Mudança de legislação e vantagens
- Cláusula octagésima segunda – Outras disposições
- Cláusula octagésima terceira – Acompanhamento do acordo
- Cláusula octagésima quarta – Contribuição negocial
- Cláusula octagésima quinta – Tempo ininterrupto
- Cláusula octagésima sexta – União estável de pessoas do mesmo sexo legalmente comprovada
- Cláusula octagésima sétima – Garantia da data base
- Cláusula octagésima oitava – Documentação do empregado
- Cláusula octagésima nona – Fundo de prestação de serviços aos trabalhadores / empregadores
- Cláusula nonagésima – Recados telefônicos
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 91
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