Convenção coletiva de trabalho
SINCOCIMO × STICPAR-RJ: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos…
Vigente
- Registro no MTE
- RJ001304/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Angra dos Reis/RJ e Paraty/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINCOCIMO × STICPAR-RJ 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 4 cláusulas de jornada da CCT SINCOCIMO × STICPAR-RJ 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima sexta – Registro de ponto
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sétima – Abono de faltas para estudantes
Sobreaviso
- Cláusula trigésima oitava – Regime de sobreaviso
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINCOCIMO × STICPAR-RJ 2026/2027 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001304/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Correção salarial
- Cláusula quinta – Pagamento de salário
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Adiantamento salarial (vale)
- Cláusula oitava – Salário do trabalhador substituto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Horas extras
- Cláusula décima – Periculosidade/insalubridade
- Cláusula décima primeira – Estímulo à educação
- Cláusula décima segunda – Participação nos lucros ou resultados
- Cláusula décima terceira – Refeitório/alimentação
- Cláusula décima quarta – Transporte de trabalhadores
- Cláusula décima quinta – Despesas de funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Contrato de experiência
- Cláusula décima sétima – Contrato por prazo determinado
- Cláusula décima oitava – Novas admissões
- Cláusula décima nona – Anotações na ctps
- Cláusula vigésima – Rescisões/homologações/aviso prévio
- Cláusula vigésima primeira – Cálculos indenizatórios
- Cláusula vigésima segunda – Mão de obra temporária/terceirização
- Cláusula vigésima terceira – Subcontratação de serviços
- Cláusula vigésima quarta – Contrato intermitente
- Cláusula vigésima quinta – Do teletrabalho
- Cláusula vigésima sexta – Regime parcial de trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Estágio
- Cláusula vigésima oitava – Pessoas portadoras de deficiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima nona – Ferramentas de trabalho
- Cláusula trigésima – Nível de emprego
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade para alistamento militar
- Cláusula trigésima segunda – Estabilidade do acidentado
- Cláusula trigésima terceira – Estabilidade em vias de aposentadoria
- Cláusula trigésima quarta – Garantia de permanência no alojamento
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Férias
- Cláusula quadragésima – Licença remunerada para receber pis
- Cláusula quadragésima primeira – Licença maternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima segunda – Medidas de proteção ao trabalhador
- Cláusula quadragésima terceira – Fornecimento de uniformes e epis
- Cláusula quadragésima quarta – Comissão interna de prevenção de acidentes (cipa)
- Cláusula quadragésima quinta – Exames médicos
- Cláusula quadragésima sexta – Atestados médicos/odontológicos
- Cláusula quadragésima sétima – Atestado médico para acompanhamento de dependentes
- Cláusula quadragésima oitava – Comunicação de acidente de trabalho
- Cláusula quadragésima nona – Acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima – Atuação sindical
- Cláusula quinquagésima primeira – Acesso de dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula quinquagésima segunda – Liberação de trabalhadores para eventos
- Cláusula quinquagésima terceira – Desconto / mensalidade sindical / contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima quarta – Contribuição negocial assistencial patronal (art. 513 "e" da clt)
- Cláusula quinquagésima quinta – Mensalidade sindical patronal
- Cláusula quinquagésima sexta – Manutenção dos serviços essenciais durante a greve
- Cláusula quinquagésima sétima – Quadro de avisos
- Cláusula quinquagésima oitava – Descontos das mensalidade associativas
- Cláusula quinquagésima nona – Relação de trabalhadores contribuintes
Disposições Gerais
- Cláusula sexagésima – Cumprimento da norma coletiva
- Cláusula sexagésima primeira – Solução conciliatória
- Cláusula sexagésima segunda – Cumprimento desta convenção normativa
- Cláusula sexagésima terceira – Prorrogação, revisão ou denúncia
- Cláusula sexagésima quarta – Não incorporação de benefício e concessões
- Cláusula sexagésima quinta – Dia do trabalhador da construção leve
ANEXO I - ATA DOS TRABALHADORES
- Cláusula 66
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINCOCIMO
- SINCOCIMO: convenção coletiva 2026/2027 – Trab Ind Constrcivil Etc Mob de Nova Iguacu (RJ)01/05/2026 a 30/04/2027
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- SINCOCIMO: convenção coletiva 2026/2027 – Trab Ind Const Civil Lad Hid Marm Gran…, RJ001031/2026 (RJ)01/02/2026 a 31/01/2027
- SINDEMON × SINCOCIMO: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/02/2026 a 31/01/2027
- SINCOCIMO: convenção coletiva 2026/2027 – Trab Ind Const Civil Lad Hid Marm Gran…, RJ001361/2026 (RJ)01/02/2026 a 31/01/2027
- SINCOCIMO: convenção coletiva 2026/2027 – Trab Ind Const Civil Lad Hid Marm Gran…, RJ001376/2026 (RJ)01/02/2026 a 31/01/2027
STICPAR-RJ
- SINICON × SINDEMON × STICPAR-RJ: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/02/2026 a 31/01/2027